Brasília – A Mesa do Senado decidiu ontem encaminhar ao Conselho de Ética a quinta representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que anunciou licença de 45 dias do cargo na última quinta-feira após cinco meses sob pressão devido a acusações e processos por quebra de decoro. O PSDB e o DEM pedem a investigação da denúncia de que Francisco Escórcio, ex-assessor de Renan, teria sido designado para espionar os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO), opositores de Renan. No conselho, há outros três processos. Renan foi absolvido de um deles, o de que teve despesas pessoais pagas por um lobista.
O PSOL, autor de três das cinco representações no Conselho de Ética contra Renan Calheiros (PMDB-AL), dará entrada, na quinta-feira (18), a uma nova denúncia: a de que Renan permitiu o repasse de R$ 280 mil a uma empresa fantasma. Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, a KSI Consultoria e Construção Ltda. recebeu o dinheiro para construir 28 casas em Murici, cidade da família Calheiros. O convênio 1.197/04, assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), se sustentava em recursos providenciados por uma emenda de Renan e beneficiaria a empresa pertencente a seu ex-assessor, José Albino Gonçalves de Freitas. O contrato foi assinado em 2005 pelo filho do senador, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho, também do PMDB.
Para a presidente do PSOL, ex-senadora Heloísa Helena (AL), o procedimento caracteriza como funciona o "propinódromo entre o Executivo e o Legislativo". "O dinheiro proporcionado pelo tráfico de poder e influência vai para empreiteira e daí se perde na corrupção", afirmou. Apesar de não exercer mais o mandato – tendo retornado à atividade de professora universitária -, Heloísa Helena foi mais de uma vez acusada por Renan de patrocinar medidas contra ele por interesses políticos locais. Ela nega.
“O fato reproduz a perfeita e criminosa triangulação do parlamentar com a empresa e o Executivo liberando o recurso público. A denúncia mostra tráfico de influência, exploração de prestígio, intermediação de interesse privado, corrupção, com pagamento de propina, formação de quadrilha”, sustenta a ex-senadora e presidente do PSOL Heloísa Helena, adversária de Renan Calheiros em Alagoas.
Relator no Conselho de Ética do processo de que Renan teria usado laranjas para comprar empresas de comunicação, o senador Jefferson Péres (PDT-AM) defendeu a abertura de uma nova representação contra o presidente afastado. Segundo ele, a incorporação da denúncia a um processo em andamento depende de parecer do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO).
Murici recebe R$ 3,6 milhões em emendas
Murici, AL (AE) – O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o irmão dele, o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), conseguiram assegurar, entre 2003 e 2006, o envio de R$ 3,6 milhões dos cofres do governo para a prefeitura de Murici, por meio das emendas individuais. Isso sem contar as de bancada e de partido. Terra natal dos Calheiros, esta pequena cidade, a 42 quilômetros de Maceió, foi uma das mais beneficiadas, no Estado, por convênios com a administração federal. Com 22 mil habitantes e ocupando 1,53% da área total do Estado, o município foi o sexto mais bem tratado, com um total de 76 convênios com o Poder Executivo federal desde 1996.
Um desses acordos é o 1.197/04, assinado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos saíram de uma das emendas de Renan e beneficiaram uma suposta empresa fantasma do ex-assessor dele José Albino Gonçalves de Freitas. A KSI Consultoria e Construções recebeu R$ 280 mil para construir 28 casas na cidade. O contrato foi assinado pelo filho do senador, o prefeito de Murici, Renan Calheiros Filho (PMDB), em 2005.
Apesar de não haver ilegalidade no envio de verbas por meio de emendas para as bases políticas dos parlamentares, as emendas dos irmãos Calheiros estão concentradas no município em que a família detém o poder há mais de uma década. Antes de o filho do senador do PMDB de Alagoas assumir a administração municipal, o prefeito, por dois mandatos, foi o irmão do ex-presidente do Congresso Remi Calheiros.
PMDB não deve abrir mão da presidência do Congresso
Brasília (AE) – Preocupado com o vácuo de poder provocado pelo licenciamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o PMDB desencadeou o processo sucessório e já avisou que quer a cadeira. “Não estamos discutindo sucessão agora, mas acho difícil a bancada do PMDB abrir mão do cargo”, afirmou o líder do partido, senador Valdir Raupp (RO). “Em princípio, o partido não admite perder o cargo”, concorda o senador Garibaldi Filho (PMDB-RN), ele próprio apontado como opção para suceder Renan. “O problema do PMDB é formar o consenso”, admite Garibaldi. “O PT terá de ter muito juízo, calma e tranqüilidade.
A disputa não pode contaminar o clima de normalidade”, pregou a líder petista Ideli Salvatti (SC), sem dissimular a preocupação do governo com a prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Ela defende a tese de que a prioridade do Senado, agora, é pacificar o ambiente político. Embora reconheça que a sucessão está na pauta, a líder alerta que é preciso adiar esta discussão, sob pena de se pôr tudo a perder. “Esta discussão pode atropelar todo o resto e nada vai andar no Senado”, advertiu.
Nas conversas telefônicas que teve com líderes de oposição nas últimas 48 horas, Tião Viana (PT-AC), presidente interino, foi bem recebido como uma solução tampão. “Você pode ficar seguro de que farei tudo que estiver a meu alcance para recompor o Senado e sarar as feridas”, disse o petista ao tucano Sérgio Guerra (PE). “Estou disposto ao entendimento, para desarmar a Casa”, ponderou em seguida a Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), mesmo sabendo que o peemedebista é uma alternativa da oposição para tomar do governo o comando do Congresso.
Linha de frente da campanha em favor da candidatura de Pedro Simon (PMDB-RS), o senador Gerson Camata defendeu ontem que o nome do gaúcho serve não só ao partido e ao Senado, como também ao governo. “Ele não fará negociatas com o Planalto”, justifica Camata. Tanto ele quanto o líder Raupp avaliam que o mais forte candidato do PMDB é o senador José Sarney (AP). “Mas Sarney só aceitaria o cargo se fosse unanimidade no partido e na base governista”, diz Camata, ao salientar que, neste momento, só há consenso em torno de uma coisa: a inconveniência da volta de Renan. “Só a ameaça de Renan voltar já atrapalha o Senado”.
“Prefiro Tião a Sarney”, afirma um peemedebista que, ao menos por enquanto, prefere não ser identificado. “Vai-se procurar um agregador”, aposta o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ao admitir que, não fosse o fato de ser do PT, Tião Viana tem como ponto favorável a capacidade de agregar forças.
