Metas e objetivos

Publicação: 2019-07-21 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Antônio Felipe
laf@tribunadonorte.com.br

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acena repetidamente com projetos de crescimento do Brasil, no médio e longo prazos, sem entrar nos detalhes. Tem metas ambiciosas a serem atingidas até 2022 e outras até 2030, deixando assim pavimentada a estrada para os próximos governos. Talvez não entre nos detalhes das medidas porque é nos detalhes onde o diabo mora.  Poderia, pelo menos, apontar os caminhos para a redução da dívida estruturada de R$ 3 trilhões, 830 bilhões, que exige, no Orçamento Geral da União, o desembolso anual na rubrica “serviço da dívida”,  de mais de R$ 430 bilhões.  Com a reforma tributária o governo não quer perder receita, mas admite reduzir a alíquota do Imposto de Renda dos atuais 27,5% ara 25%, sem nenhuma compensação para a possível perda. 

Devolução
O BNDES vai devolver R$ 86 bilhões à União (Tesouro Nacional), até dezembro. A Caixa Econômica  outra bolada. Quase não faz efeito neste saco sem fundo que é o Orçamento.

Exploração
Mais do que ampliar o crédito, os bancos precisam reduzir as taxas de juros no cartão e no cheque especial. As tarifas cobradas pelo serviço prestado também é abusiva. Milhares de consumidores já migraram para os bancos digitais.

Data
O comércio “esquenta” as turbinas para o Dia dos Pais, em 11 de agosto. Muitas lojas de rua e nos shopping centers estão em promoção. Última data promocional antes da Black Friday em novembro e o ciclo natalino.

Mineração
Com os problemas da Vale em várias minas no Brasil, o preço do minério de ferro continua em alta no mundo. Bate nos preços mais elevados desse mercado, mesmo com a China apresentando desaceleração do seu PIB.

Crescimento em 2021
Na visão de analistas, a reforma da previdência ainda em tramitação no Congresso Nacional, no primeiro momento, não traz investimentos, apenas ameniza as incertezas. A aceleração da economia deve ficar para 2021. Com uma dívida elevada, o governo vai enfrentar dificuldades nos próximos anos por não ter disponibilidade financeira para tocar os grandes empreendimentos.  A reforma tributária também está dentro dessa expectativa positiva do empresariado brasileiro.

Previdência
A Federação do Comércio do RN fará amanhã, a partir das 8h, no auditório da Casa da Indústria (Fiern), um seminário para discutir a nova previdência. O tema  “Por que o Brasil precisa da Nova Previdência?” terá como expositor o secretário  Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

A terceira Câmara Setorial instalada pelo Governo do Estado, a de Pesca e Aquicultura, tem uma difícil tarefa pela frente. Um litoral de 400 quilômetros e muita atividade nas águas interiores. O comitê que vai apoiar o desenvolvimento do setor e de cadeias produtivas identificando os principais problemas já está definido, com uma grande presença da iniciativa privada.

As rachaduras se multiplicam ao longo da BR 101, entre Natal e Recife, na pista duplicada com concreto. As chuvas danificaram boa parte do leito da rodovia exigindo do Dnit uma atenção especial. A melhor solução seria uma privatização e, com os recursos, fazer a duplicação de outras estradas no Nordeste como a BR-304, entre Natal e Fortaleza.

Aprovada a lei que altera o ICMS, com o objetivo de recuperar créditos tributários na ordem de R$ 400 milhões, considerados praticamente perdidos e com descontos aos devedores. Mais dois prazos para renegociação de dívidas estão valendo. Um da Caern e outro da Datanorte, para devedores da antiga Cohab. São dívidas que poderão ser pagas com abatimento.

Oportunidade
O agronegócio brasileiro precisa ampliar rapidamente a sua produção para atender a demanda cada vez maior do mercado externo. A produção de grãos e oleaginosas, especialmente, de soja, milho, trigo é de fundamental importância para as exportações e o consumo humano e animal.

Concessões
A Lei das Concessões não conseguiu abrir plenamente o mercado de energia no Brasil, depois de 24 anos. Só nos últimos 16 anos, os consumidores do Mercado Livre de energia elétrica economizaram cerca de R$ 118 bilhões, nas contas de eletricidade. Atualmente esse mercado representa 30% de toda a energia elétrica consumida no Brasil. Os preços da energia no Mercado Livre foram em torno de 29% menores que as tarifas reguladas das distribuidoras no mesmo período.  

Estabilidade
O projeto lei que tramita no senado que regulamenta a demissão de servidores com estabilidade está preocupando a Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP), que representa 800 mil servidores públicos. A lei permite demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho. Para a entidade, o ideal é melhorar o que já existe em termos de regras ao invés de criar uma nova que.

Metas
O TRT-RN abre Consulta Pública sobre as Metas Nacionais para 2020. Podem participar da pesquisa, magistrados, servidores, membros do Ministério Público, advogados, dirigentes de associações de classe, além da sociedade civil, por meio de formulário disponível no site oficial do TRT-RN. As respostas serão sigilosas.

Aquisição
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vem realizando capacitações para aumentar as compras da agricultura familiar para escolas e outros órgãos públicos. Servidores que trabalham com licitação, contratos e em área de nutrição voltados para a compra de alimentos destinados a instituições de ensino, unidades militares e outros órgãos públicos são treinados para   aquisição de compras públicas da agricultura familiar.







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