Com a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator da operação Lava Jato, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado fica sob os holofotes. A indicação do novo ministro que ocupará a vaga no STF será feita pelo presidente Michel Temer, mas precisa ser aprovada pela CCJ e, em seguida, pelo plenário do Senado, em ambos os casos em votação secreta.
#SAIBAMAIS#Onze dos 81 senadores são investigados na Lava Jato e estão entre os principais articuladores do Senado. São nomes do porte de Romero Jucá (PMDB-RR), aliado de Temer, Ciro Nogueira (PI), presidente do PP – partido com maior número de investigados -, Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil, e o próprio presidente da Casa, Renan Calheiros, recordista de inquéritos.
Preocupado com eventuais influências políticas na escolha do novo ministro do STF, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que o Congresso abra uma comissão para acompanhar as investigações da morte do ministro Teori. “É uma coincidência e fatalidade grande esse acidente ocorrer com o relator da Lava Jato. Há uma necessidade de esclarecimento urgente do ocorrido, porque o próximo ministro será indicado por alguns investigados da operação”, afirmou.
Randolfe fará um requerimento para que a Comissão Representativa do Congresso Nacional (grupo de parlamentares que atuam durante o recesso parlamentar) abra uma comissão de investigação externa sobre a morte do ministro Teori. Pretende que a comissão seja instalada e possa trabalhar ainda antes do retorno das atividades legislativas e das eleições para a presidência do Senado, agendadas para 1º de fevereiro. Em seguida, a CCJ receberá novos membros, presidente e vice.
A expectativa é que um senador do PMDB, partido com a maior bancada, assuma a presidência da CCJ. Atualmente, o colegiado é presidido pelo senador José Maranhão (PMDB-PB), aliado de Renan Calheiros. Apesar de deixar a presidência da Casa em fevereiro, Renan deve continuar fazendo indicações para os principais cargos do Senado. Seu nome é inclusive cogitado para assumir a CCJ.
Um senador envolvido nas negociações para os principais cargos do Senado avalia que a Casa não vai atuar para garantir uma rápida votação do novo ministro do STF, logo após a indicação de Temer. No último caso de ministro da Corte morto no exercício do cargo – Carlos Alberto Direito, em 2009 – passaram-se quase 45 dias entre a indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a posse de seu sucessor no Supremo.
