O Ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, que abrirá ao lado da governadora Wilma de Faria o seminário Motores do Desenvolvimento do RN/ Infra-estrutura (no próximo dia 02/06) -, é o nome do momento.
Considerado de atuação discreta, esse mineiro de Fonte Nova, Minas Gerais, ganhou grande notoriedade ao anunciar, no último dia 12 de maio, mudanças para melhorar o saldo da balança comercial, como redução de impostos e crédito mais barato para o exportador, beneficiando 27 segmentos da economia. O plano, lançado pelo presidente Lula, foi batizado como o nome de Política de Desenvolvimento Produtivo. A partir dele, o Governo Federal abre mão de R$ 21,4 bilhões em renúncia fiscal até 2011.
Dados do IBGE mostram que a produção industrial brasileira, embora em crescimento, segue em ritmo lento. O recente anúncio de uma inédita classificação de grau de investimento, porém, reverteu expectativas negativas, animando investidores interessados no País.
O setor de infra-estrutura é o que mais deve se beneficiar com a elevação da nota de crédito. Ela é que avalia a capacidade de um país honrar seus títulos emitidos, criando um ambiente favorável ao ingresso capital estrangeiro menos volátil.
Não se trata, porém, de uma posição vitalícia. Nações sul-americanas como o Uruguai, que já foram conhecidas por sua prosperidade econômica, perderam essa condição por causa de políticas econômicas equivocadas.
No Brasil, as expectativas quanto aos efeito da nova classificação conferida pela agência Standard e Poor’s se dividem.
Enquanto o setor de capitais comemora, exportadores se inquietam diante da possibilidade de novas desvalorizações do dólar frente ao Real.
A moeda norte-americana baixa faz com que empresas nacionais tenham melhores condições de modernizar seus parques fabris por meio de um recuo nos preços das matérias-primas.
O Brasil deve se beneficiar especialmente com a valorização das comodities agrícolas.
Enquanto isso, setores primários que não se beneficiaram das novas medidas e dependem de seu desempenho nas exportações já acenderam o sinal de alerta. No RN, o caso mais notório é dos carcinicultores.
Já o setor têxtil reclama da forte valorização do câmbio e também da concorrência chinesa, que conquista mercados globais com preços mais competitivos.
Segundo os especialistas, o que conta a favor do Brasil neste momento é a folga nas contas externas. Os US$ 200 bilhões internados no Banco Central – e que serviriam, caso o Governo quisesse, para pagar toda a dívida externa brasileira – têm servido como barreira frente às oscilações da economia mundial – leia-se, a crise imobiliária nos EUA.
A alta repentina no preço do petróleo, aliada ao aumento no preço dos alimentos, também impulsionou a inflação no mundo.
Por outro lado, o consumo interno teve alta representativa em 2007 especialmente nos setores automobilístico e da construção civil. Isso reacendeu a preocupação de uma possível crise energética.
Um dos maiores problemas agora é com os elevados custos das exportações brasileiras – que algumas vezes chega a ser maior do produtor até o porto do que do cais até o país de destino.
Carcinicultores, vítimas da falta de investimentos preventivos
As enchentes que arrasaram cidades e deixaram dezenas de famílias desabrigadas no interior do RN, em março e abril deste ano, mostraram a importância de se investir preventivamente em infra-estrutura.
Levantamento realizado pelo site Contas Abertas verificou que o Governo Federal gastou mais, nos primeiros três meses do ano, remediando ao invés de prevenindo.
O programa de prevenção de desastres aplicou R$ 14,9 milhões de recursos previstos em orçamento, enquanto o de “resposta aos desastres”, mais do que o dobro – R$ 38 milhões.
Nos três primeiros meses de 2007, nem um único centavo foi empenhado na ação “apoio a obras preventivas de desastres”, do programa de prevenção.
Um dos segmentos econômicos que mais sofreu no Estado por causa disso foi os criadores de camarão, que já vinham sendo castigados pelas baixas sucessivas do dólar.
Mas o castigo pior, muito além do câmbio e da baixa rentabilidade das exportações, veio mesmo do céu. Que o digam os carcinicultores do Vale do Assu, um dos mais atingidos pelas enchentes.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), Itamar Rocha, 60% dos viveiros do Estado foram invadidos pelas águas. Municípios como Pendências, Porto do Mangue, Carnaubais e Macau, responsáveis por mais de 40% da produção de camarão em todo o RN, foram seriamente afetados.
O problema causou tanto prejuízo aos produtores – o investimento do setor na região ultrapassa os R$ 300 milhões – que a única conclusão plausível dos produtores se resume a uma frase: faltam projetos de contenção de cheias – a principal dificuldade relacionada à infra-estrutura para a carcinicultura no Estado.
Itamar Rocha lembra que outras duas enchentes, em 1985 e 2004, não chegaram a afetar tanto a economia como a recente cheia que devastou a região. “Ninguém se lembra da cheia de 1985 porque não havia grande atividade econômica por lá nessa época”, acrescenta. E a cheia de 2004 só afetou o trânsito.
“Agora foi diferente – emenda ele -, tivemos 1500 hectares de viveiros invadidos pelas águas e os outros 1040 ficaram totalmente ilhados”. Para o dirigente, a grande preocupação agora é um sistema de contenção de cheias para evitar novos problemas.
“Existe um investimento de R$ 300 milhões do nosso setor ali. Só não podemos produzir pensando que tudo vai tudo por água abaixo porque não existe uma obra estruturadora, principalmente quando se sabe o tamanho do problema”, diz Itamar.
A carcinicultura no RN é responsável por 20 mil empregos diretos, fora a contribuição para a economia regional.
Bate-papo /Itamar Rocha
Como a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC) pretende achar a saída para o problema causado pelas enchentes no Vale do Assu?
Itamar Rocha – Precisamos de pontes e de um projeto de contenção de cheias. Essa cheia veio com 2,8 bilhões de metros cúbicos. Precisamos segurar essa água, até porque foi uma cheia extemporânea. Agora, eu tenho como sustentar essa água no rio Piranhas Assu. A gente tinha projetado uma barragem de Oiticica com quase 500 milhões de metros cúbicos, mas com um estudo técnico descobriram que ela tem capacidade para 2 bilhões. Queremos seja construído um sistema contenção de cheia de 1,5 bilhão. Ela continua com os 500 milhões de barragem, mas contenção de cheia de 1,5 bilhão. A barragem de Assu chegou no auge da enchente com 4,5 bi metros cúbicos sem ninguém dizer que estava ameaçada. Ou seja, nós achamos que podemos sustentar mais 1 bilhão de metros cúbicos na barragem de Assu. 1 bilhão aqui com 1,5 bilhão de lá mais os 500 milhões não dá cheia. São obras necessárias.
As vias de acesso para o transporte do camarão ainda é um problema para o setor?
Evoluiu muito. A duplicação da BR-101 é um exemplo disso. Toda a exportação para o mercado interno usa o transporte terrestre.
E o porto?
A questão do porto, que reclamamos muito, também evoluiu. Para você ter uma idéia, em 2006 o RN exportou 10.899 toneladas e apenas 1251 toneladas saiu pelo porto de Natal. Já em 2007, conseqüência de um trabalho que a gente vem fazendo com a Codern e o Governo do Estado, das 8208 toneladas exportadas, 4852 saiu pelo porto. Precisamos melhorar bastante ainda, mas não podemos reclamar muito do porto. No geral, nosso maior problema, hoje, é a questão da competitividade com a desvalorização do dólar e o aumento do salário mínimo (72%), energia (20%) e outros insumos. Tudo isso sem que o governo nos dê qualquer compensação.
Ainda dentro da questão da infra-estrutura, o despacho do produto ainda é um entrave?
Sem dúvida. O problema é que a União Européia exige um Plano de Controle de Resíduo e nós não temos um laboratório no Estado que faça as análises. As empresas que exportam atum têm que fazer a análise do produto em Recife. O caso do camarão é pior. Das 16 análises diferente que o produto precisa, Recife faz apenas uma. Aí os exportadores têm que sair peregrinando o Brasil inteiro atrás disso. Queremos que estruturem um laboratório no Nordeste. É um embaraço muito grande, também temos poucos fiscais do Ministério da Agricultura, não atendem a demanda. Também temos uma deficiência grande em pesquisa.
