Ministério abre consulta pública para arrendamento do Terminal Salineiro de Areia Branca

Publicação: 2020-07-14 13:20:00
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O Ministério da Infraestrutura, iniciou nesta segunda-feira (13), o processo de consulta e audiência públicas para arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. O prazo para envio das contribuições vai até 26 de agosto.

Créditos: CodernTerminal Salineiro de Areia BrancaTerminal Salineiro de Areia Branca

Por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Ministério espera receber contribuições para o aprimoramento da minuta do edital e do contrato de arrendamento. Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia da Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente.

As consultas podem ser feitas através do portal da Antaq. Documentos como mapas, plantas e fotos devem ser enviados para o e-mail da Agência: anexo_audiencia112020@antaq.gov.br.

O Terminal Salineiro de Areia Branca é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. Cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem justamente no Rio Grande do Norte. 

De acordo com o Ministério, os investimentos previstos para este empreendimento serão de R$ 162 milhões e estima-se a criação de 3.257 empregos gerados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.