Ministério da Cultura é rebaixado à secretaria

Publicação: 2019-01-04 00:00:00 | Comentários: 0
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O Ministério da Cultura não é mais ministério. Agora é Secretaria Especial de Cultura e  passa a estar vinculada ao recém-criado Ministério da Cidadania, que também engloba as secretarias especiais do Desenvolvimento Social e do Esporte. O Ministro da Cidadania é o deputado federal Osmar Terra (MDB). Para o cargo de secretário especial de cultura foi nomeado o professor e jornalista gaúcho Henrique Medeiros Pires. A posse dos ministros e secretários ocorreu na última quarta-feira (2).

No perfil do secretário Henrique Medeiros Pires  está o de especialista em políticas públicas e direção de fundações de cultura em Pelotas-RS
No perfil do secretário Henrique Medeiros Pires está o de especialista em políticas públicas e direção de fundações de cultura em Pelotas-RS

Em sua posse, o novo secretário defendeu a manutenção da Lei Rouanet, mas frisou para a necessidade de mudanças nos mecanismos de controle. “A proposta não é enfraquecer (a Lei Rouanet), mas obviamente deve ter melhoramentos nos mecanismos de controle, uma atenção nas prestações de contas", disse Pires. “Queremos também que o grande público participe mais de eventos culturais, que o ingresso seja mais barato e com mais acessibilidade”.

Mas no geral, o secretário mostrou um discurso conciliador em relação à Lei Rouanet – mecanismo cultural alvo de críticas ferrenhas dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Pires, o objetivo do novo governo é usar a cultura como ferramenta de desenvolvimento econômico e criação de empregos. “A ideia é pacificar para que as pessoas possam empreender", disse ele.

Já o ministro Osmar Terra ressaltou em seu discurso a necessidade de ações para democratizar inciativas artísticas em todo o país. “Atualmente, 80% do financiamento de atividades culturais por meio da Lei Rouanet estão no Rio de Janeiro e São Paulo. O Nordeste e a cultura popular devem ter mais patrocínios”, afirmou. Outra área cultural lembrada por Terra foi a de museus. Para o ministro, é indispensável realizar um pente-fino na situação dos museus pelo país para que não aconteçam mais incêndios e perda de patrimônios, como foi o caso da tragédia do Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018.

Quanto à fusão das pastas da Cultura, Esportes e Desenvolvimento Social em um único ministério, Osmar Terra acredita que resultará em fortalecimento e integração. “A fusão dos ministérios não vai tirar a força que cada ministério tem. Vamos ampliar isso, vamos interagir muito mais”, diz o ministro. “Eu vejo tanto a cultura quanto o esporte como elementos poderosos de trazer a juventude, de atuar em áreas mais violentas, de população mais pobre, para trazer para o desenvolvimento humano, econômico, social”.

Dúvidas e incertezas
Esta não é a primeira vez que o Ministério da Cultura foi extinto. Criado em 1985, o MinC chegou a ser extinguido em 2016, durante o Governo de Michel Temer, quando ele fundiu a pasta da Cultura à da Educação. Mas uma enxurrada de críticas fez o presidente voltar atrás. Com Jair Bolsonaro, a situação é outra e tudo leva a crer que ele não voltará atrás. A mundança de status de Ministério da Cultura para Secretaria Especial de Cultura foi oficializada por meio da Medida Provisória nº 870/2019, que além da Cultura afetou toda a estrutura de governo, reduzindo de 29 parra 22 os órgãos com status ministerial.

No entanto, essa mudança na Cultura gera uma série de dúvidas, já que a MP não detalha como será o funcionamento da nova secretaria. Não foi explicado, por exemplo, se as entidades vinculadas à Cultura vão sofrer alguma alteração, como é o caso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Fundação Nacional de Artes (Funarte) e da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Outras questões também permanecem, como se haverá desmonte da equipe, interrupção de alguns projetos e programas, alteração nos fundos de cultura, redução de verbas.

Sobre o secretário especial de cultura
Henrique Medeiros Pires  é gaúcho, graduado em Estudos Sociais pelo Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel – RS), com especialização em formulação de políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Também é jornalista e radialista. Em Pelotas chegou a ser diretor do Departamento de Arte e Cultura da UFPel, secretário municipal de comunicação, dirigiu fundações de cultura – entre elas o Instituto João Simões Lopes Neto – e foi coordenador de feiras de livros, festivais de teatro, dança e artes visuais.

Com informações da Agência Estado e da Secretaria Especial de Cultura.


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