Ministério da Saúde afirma que suspensão de PDPs não gera risco de desabastecimento para a população

Publicação: 2019-07-16 18:01:00
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Após a publicização de que a fabricação de 19 medicamentos estará suspensa, o Ministério da Saúde divulgou, em nota, esclarecimentos sobre o assunto.

Créditos: Adriano AbreuFalta de recursos pode afetar o abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitaisFalta de recursos pode afetar o abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais

De acordo com o Ministério, não haverá suspensão de contratos. O que haverá é uma possibilidade para que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades'. Além disso, a pasta afirmou que a maioria dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e não caracteriza fornecimento ao Ministério da Saúde.

Por fim, salientou que a suspensão não gera risco de desabastecimento para a população, visto que o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos. Na manhã de hoje, o Portal TN publicou um levantamento que a suspensão de fabricação destes medicamentos prejudicaria mais de 5 mil pessoas apenas no Rio Grande do Norte, segundo a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat)

Confira nota completa do Ministério da Saúde:

Sobre a reportagem “Ministério da Saúde suspende contratos para fabricar 19 remédios de distribuição gratuita”, publicada nesta terça-feira (16), pelo jornal Estado de S. Paulo (Estadão), o Ministério da Saúde lamenta que o texto induza a erro e corrige as seguintes informações:

1 – Não há suspensão de contratos. A fase atual permite que os laboratórios apresentem medidas para reestruturar o cronograma de ações e atividades. Nove desses processos foram iniciados seguindo recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU). Os demais não atendem requisitos estabelecidos pela normativa vigente tais como fases de investimento e cronograma de ações.

2 – A maior parcela das PDPs em fase de suspensão ainda não produz medicamentos e nem sequer fornece para o Ministério da Saúde. Outras que têm produção estão com dificuldades de atendimento à demanda para o sistema de saúde e a pasta já realiza compras por outros meios conforme legislação vigente;

3 – Os laboratórios que fabricam por PDPs não fornecem a preço 30% menores do que os de mercado. Os percentuais, maiores ou menores, dependem da estratégia para cada produto;

4 – A suspensão não gera risco de desabastecimento para a população. Além das PDPs, o Ministério da Saúde utiliza outros meios de aquisição dos produtos;



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