Ministério da Saúde libera R$ 3,1 milhões para ações de vacinação contra sarampo no RN

Publicação: 2019-10-17 13:46:00 | Comentários: 0
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O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que libera R$ 206 milhões para que estados e municípios reforcem ações locais para vacinação contra o Sarampo. Pouco mais de R$ 3,1 milhões são para o Rio Grande do Norte. Para receberem o reforço financeiro, os municípios precisam atingir 95% da cobertura vacinal contra o sarampo, em crianças de 12 meses de idade, e informar mensalmente seus estoques.

Normalmente, Sesap pede ao Ministério da Saúde cerca de 16 mil doses da tríplice viral, que combate sarampo, rubéola e caxumba

De acordo com o Ministério, o objetivo é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país. Os últimos dados do boletim epidemiológico nacional de sarampo confirmam 13 óbitos pela doença no Brasil em 2019, sendo sete óbitos (53,8%) em menores de cinco anos de idade, dois (15,4%) na faixa etária de 20 a 39 anos e quatro (30,8%) em adultos maiores de 40 anos. 

METAS MUNICIPAIS 
Os gestores que alcançarem cobertura vacinal contra o sarampo de 90% a 94,9% para a primeira dose da tríplice viral, em crianças de até 12 meses, receberão 75% do incentivo federal. Já os municípios que atingirem cobertura igual ou superior a 95% para a primeira dose, em crianças de até 12 meses, receberão 100% do total do repasse. Metade do reforço financeiro (R$ 206 milhões), R$103 milhões, será repassado independente das metas, de acordo com o tamanho da população de cada município.

A verificação da cobertura vacinal nos municípios, referente ao período da primeira e segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, será realizada por meio do relatório do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI), que contempla os registros das doses aplicadas no âmbito da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB).

Em relação à segunda meta, os municípios também terão que preencher formulário informando o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde. A verificação das informações sobre o estoque municipal será feito por meio da base de dados gerada pelo formulário eletrônico do Sistema Único de Saúde (SUS).

A apuração das duas metas será realizada a partir de 2 de dezembro de 2019, após o encerramento da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, em 30 de novembro, sendo o recurso repassado na competência financeira seguinte ao encerramento. A primeira metade do recurso será repassado nos próximos 30 dias a todos os municípios.

A definição do incentivo financeiro destinado a cada município foi calculada considerando o quantitativo populacional de cada região, utilizado também no repasse do Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), de acordo com a estimativa do IBGE. O incentivo financeiro para os municípios que cumprirem as metas será transferido diretamente pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, em caráter excepcional, e em duas parcelas, a primeira nos próximos 30 dias, e a segunda, de acordo com as metas já discriminadas.





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