Ministério da Saúde vai liberar mais R$ 275 milhões

Publicação: 2020-07-12 00:00:00
A+ A-
O Ministério da Saúde vai liberar mais R$ 275 milhões para as 167 prefeituras do Rio Grande do Norte reservados para ações de enfrentamento à covid-19. A portaria que assegura o recurso foi publicada no dia 1º de julho e está assinada pelo ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello. Ao todo, a portaria distribui R$ 13,8 bilhões para os municípios de todo Brasil.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para determinar o valor recebido por cada cidade são a faixa populacional, os valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2019 e os valores transferidos aos Municípios relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) também em 2019. Natal é a cidade com o maior volume de recursos, de R$ 41 milhões.

O recurso é extraordinário e vai possibilitar que os municípios mantenham leitos criados para a covid-19. Segundo parte das secretarias municipais de Saúde, o que foi transferido neste primeiro trimestre da pandemia do coronavírus não foi suficiente para todas as despesas. 

Em Mossoró, segunda maior cidade do Rio Grande do Norte e também a segunda com maior número de infectados pela Sars-Cov-2, a estratégia da secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo, foi racionar ao máximo os valores recebidos para poder sobreviver à pandemia. “O valor que recebemos até hoje não é suficiente para cobrir as despesas de forma nenhuma”, disse no dia 19 de junho à TRIBUNA DO NORTE. O Ministério da Saúde liberou R$ 9,6 milhões na portaria do dia 1º para a cidade.

Em Natal, o secretário de Saúde do município, George Antunes, afirmou que os novos recursos vão possibilitar o pagamento dos valores empenhados em contratos e compras, que chegam aos R$ 90 milhões.  “Chegamos a receber R$ 35 milhões, incluindo as doações e as emendas, mas tínhamos a esperança de receber o restante do Ministério da Saúde. Já tínhamos comprometido toda essa parte de R$ 90 milhões e agora o socorro veio para complementar isso que já estava comprometido”, disse Antunes.

As duas cidades são as mais afetadas pelo novo coronavírus e mantém leitos intensivos (no caso de Mossoró, os custos são divididos com o Estado nos leitos contratados no Hospital São Luiz). O boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) do dia 9 de julho registrou 14.215 infectados em Natal, e 3.667 em Mossoró. Com relação às mortes, 571 vítimas na capital, e 114 na segunda maior cidade potiguar.

Os gastos são determinados não apenas pela expansão da rede de assistência pública em saúde, através da abertura de leitos clínicos e críticos, mas também pela elevação de preços dos itens no mercado. O preço de uma máscara, por exemplo, passou de três centavos para sete reais. “Essa elevação de preços no mercado acontece por causa da alta procura. O outro problema é que um paciente com covid-19 utiliza muito mais insumos que um paciente ‘comum’”, declarou a secretária municipal de Saúde de Mossoró, Saudade Azevedo.