Ministério do Trabalho será extinto, diz Bolsonaro

Publicação: 2018-11-08 00:00:00 | Comentários: 0
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O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 7, que vai tirar o status de Ministério do Trabalho. A pasta será incorporada a “outro ministério", disse em coletiva de imprensa em Brasília. Ele não deu detalhes sobre a mudança.

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Bolsonaro anunciou decisão em relação ao Ministério do Trabalho durante agenda em Brasília

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou. Bolsonaro deu a declaração após cumprir agenda no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o juiz Sérgio Moro, seu futuro ministro da Justiça. Bolsonaro também falou no possível número de ministérios de seu governo. “Talvez 17, é um bom número", afirmou o presidente eleito.

Na terça, 6, o futuro ministro-chefe da Casa Civil do governo Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, ironizou críticas de centrais sindicais sobre o possível fim, agora confirmado, do ministério. “Se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente. Vamos fazer o que é melhor para o Brasil."

O Ministério do Trabalho divulgou nota na terça-feira, 6, na qual reafirma a importância da Pasta para a coordenação das forças produtivas no caminho para a busca do pleno emprego. A nota vem em meio aos debates que vêm sendo feitos nesse momento de transição de governo sobre a transformação da pasta em uma secretaria ou até mesmo a sua fusão com outros ministérios.

Numa tentativa de evitar que o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) seja fundido no superministério da Fazenda, o setor industrial saiu em defesa da fusão da pasta com o Trabalho.

Na nota, o ministério do Trabalho destaca que no dia 26 de novembro a pasta completará 88 anos de existência e “se mantém desde sempre como a casa materna dos maiores anseios da classe trabalhadora e do empresariado moderno, que, unidos, buscam o melhor para todos os brasileiros".

“O futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a sua compatibilização produtiva, e o Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", diz a nota.

Sindicato
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), através do presidente Carlos Silva, emitiu nota afirmando que “está acompanhando, por meio da imprensa, as declarações do presidente eleito, Jair Messias Bolsonaro, e de integrantes de sua equipe acerca do futuro do Ministério do Trabalho. Ao mesmo tempo que acompanha, busca interlocução com a equipe de transição, uma oportunidade para contribuir em uma decisão de tamanha repercussão e magnitude.”

Para o SINAIT, conforme disposto na nota, “o melhor caminho é a manutenção do Ministério do Trabalho, por sua importância no cenário nacional. É preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre os desdobramentos de acomodação dos serviços prestados à sociedade brasileira pela Pasta, especialmente quanto à unidade das atribuições da Auditoria-Fiscal do Trabalho, espinha dorsal do Ministério do Trabalho.”

O Sindicato defende que a preservação da unidade de atribuições contribui para a otimização do esforço fiscal estatal, com manutenção do alto nível de eficiência e redução dos custos da máquina pública. “A Auditoria-Fiscal do Trabalho concentra tanto a expertise da fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, da contribuição social e do Seguro-Desemprego, quanto a da inspeção dos ambientes de trabalho com ênfase na redução dos acidentes e adoecimentos, que tanto impactam nas despesas públicas previdenciárias e de saúde”, destacou Carlos Silva. 

Potencial para sair da crise
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quarta-feira, 7, que o Brasil tem potencial de vencer a crise econômica e ocupar um lugar de destaque no mundo. “O Brasil tem potencial para sair da crise e depende de todos nós. Temos certeza que cada um fará sua parte e o Brasil ocupará um lugar de destaque no mundo que ele merece", disse a jornalistas, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.

Ele foi à Corte acompanhado de seus filhos e do juiz federal Sergio Moro, que chefiará o superministério da Justiça e Segurança em seu governo, para visitar o presidente do tribunal, ministro João Octávio de Noronha. “Nossa responsabilidade é enorme, mas não é só minha, não. É do presidente aqui (João Octávio de Noronha), do Moro é de todo mundo", brincou o presidente eleito.

Bolsonaro disse que Moro, que o acompanha, foi convidado pelo presidente da Corte. “Fico muito feliz e honrado por nosso querido juiz Sergio Moro, que está colaborando para que o Brasil se veja no futuro livre da corrupção e do crime organizado."



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