Política
Ministério suspende compras de máquinas agrícolas
Publicado: 00:00:00 - 15/09/2021 Atualizado: 23:03:17 - 14/09/2021
Por orientação da Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério do Desenvolvimento Regional decidiu suspender ou renegociar contratos que somam R$ 3 bilhões que seriam destinados à compra de máquinas agrícolas a pedido de deputados e senadores.

O ministério decidiu interromper os pagamentos após a auditoria da CGU confirmar a ocorrência possível sobrepreço. Foram bloqueados temporariamente 115 convênios firmados com municípios. Além disso, a pasta renegociou lotes de uma licitação para readequação dos valores.

Ao analisar uma amostra de 188 convênios, celebrados com verbas de emenda do relator-geral, a CGU constatou que 61% (115) deles apresentavam risco de sobrepreço "alto ou extremo". Pelo cálculo dos técnicos, o prejuízo aos cofres públicos somado somente nesses casos chegaria a R$ 12,1 milhões.

A auditoria foi instaurada a pedido do próprio ministro Rogério Marinho como forma de comprovar que não havia irregularidades. 
O trabalho dos auditores apontou, contudo, falhas no uso do dinheiro público.

A investigação identificou R$ 130 milhões em sobrepreço na licitação n.º 22, de 2020, homologada em dezembro pela Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, com valores globais de R$ 2,9 bilhões. O megaedital previa a compra de 6.240 máquinas motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, pás carregadeiras e retroescavadeiras para posterior doação a municípios. Dezenove dos 104 lotes dessa licitação tinham sobrepreço.

Ministério 
Ontem, em nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional afirmou que “reitera que a apuração conduzida pela Controladoria Geral da União foi motivada por pedido apresentado pela própria pasta”. E acrescentou: “O relatório da auditoria destaca as medidas adotadas pelo MDR, de forma tempestiva, para sanar os riscos averiguados”.

O Ministério disse também que, “de maneira cautelar e ainda na fase inicial da auditoria, determinou a suspensão de todos os convênios objetos de apontamentos”. Segundo a nota, é “importante destacar que nos convênios os procedimentos de formação de preço de referência são realizados pelo entes conveniados (prefeituras), sem participação do ministério nesta fase”. 

“O MDR está em contato com os municípios, demandando ajustes nos processos e adequações às recomendações da Controladoria Geral da União, de maneira que os riscos de sobrepreço sejam minimizados”, acrescentou.  

“Os convênios permanecem suspensos até que os municípios apresentem as correções para o cumprimento das recomendações da CGU”, informou o MDR.








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