O Ministério Público Estadual começa a convocar no próximo mês os representantes das fábricas do Distrito Industrial de Macaíba para cobrar que elas se adequem às normas ambientais. As indústrias chegam a quase 40 e estão entre os principais responsáveis pela poluição do rio Jundiaí. O processo de degradação do rio vem de mais de dez anos e tem sido responsável pelo desaparecimento dos peixes e da fauna dos manguezais.
O MP acompanha o caso já há algum tempo, mas foi em março de 2004, quando o promotor de Defesa do Meio Ambiente Morton Luís Faria de Medeiros assumiu a Promotoria de Justiça da Comarca de Macaíba, que o órgão passou a intensificar as ações para coibir a poluição. Trabalhando em parceria com a promotora de Defesa do Meio Ambiente Gilka da Mata, Morton Luís conseguiu que a Caern assinasse, em junho do ano passado, um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a construir uma estação para tratar os efluentes despejados no rio. A obra está sendo concluída.
E agora, de posse dos dados de todas as empresas que despejam efluentes no Jundiaí, o promotor vai começar a fazer contatos com os representantes para que eles também assinem Termo de Ajustamento de Conduta, se comprometendo a se adequar às normas ambientais.
As informações sobre as indústrias foram levantadas pela Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Serhid). “Também requisitamos ao Idema dados sobre a licença ambiental de cada uma”, informou Morton Luís Faria de Medeiros, lembrando que quando ele chegou na Promotoria de Macaíba já havia alguns procedimentos e inquéritos instaurados para apurar crimes praticados contra o rio.
O problema tem mais de uma década e só vem se agravando, com conseqüências sérias principalmente para as muitas famílias que dependem do pescado e da captura de caranguejos e outras espécies que vivem nos mangues. No dia 21 de novembro do ano passado, foi registrada a maior mortandade de peixes da história do rio. O responsável pelo crime até hoje ainda não foi identificado.
“Tivemos uma mortandade grande e repentina, algo impressionante. Por isso, acredito ter sido causada por um agente só, uma daquelas empresas que agem de ma fé nos fins de semana, quando não há órgão fiscalizador”, diz Morton. Segundo ele, a Delegacia Especializada em Assistência ao Turista e Meio Ambiente (Deprema) instaurou inquérito e o Idema também realizou uma vistoria.
De acordo com o Promotor de Defesa do Meio Ambiente de Macaíba, as indústrias não são as únicas responsáveis pela poluição do rio. Um estudo de 2005 da professora Raquel Franco, da UFRN, constatou que os maiores níveis de contaminação se dão no centro do município, o que leva a concluir que os moradores também têm sua parcela de culpa.
De acordo com o promotor, menos de 5% das residências do município são saneadas. Muitas escoam os efluentes domésticos nas ruas, e esses resíduos chegam ao rio. O MP tem provocado a Secretaria Municipal de Infra-estrutura para que o órgão exerça o poder de polícia e cobre dos moradores a construção de fossas. “O morador tem um prazo médio de 15 dias para cumprir o que foi determinado. Se não for cumprido, o MP toma as medidas judiciais”.
Pescadores já não têm como sobreviver do rio
Pneus, restos de móveis velhos, latas de refrigerante e toda sorte de resíduos pode ser vista atolada no rio Jundiaí no trecho sob a ponte que fica no centro de Macaíba.
Em cinco quilômetros de rio, a partir das bocas de lobo, nenhum peixe, nenhuma forma de vida animal é encontrada. É o que garante o presidente da Colônia de Pescadores de Macaíba, José da Cunha Bezerra.
Anteontem, uma grande soma de peixes apareceu morta. Ele colheu amostra da água e registrou o crime em fotos. “Não foi a mesma quantidade que apareceu em novembro de 2005, mas foi muito grande”, disse.
José Bezerra fala que sem peixe para pescar e caranguejo, tem muito pescador passando necessidade, vivendo de biscate. Ele disse que antes de novembro do ano passado já chegou a vender na colônia 180 quilos de pescado em uma semana. “Agora estou vendendo três. A quantidade que os pescadores fisgam é pequena e também as pessoas se recusam a comprar com medo de peixe contaminado”.
Segundo José Bezerra, a colônia conta hoje com 194 pescadores, e todos eles estão enfrentando dificuldades devido à contaminação do rio. O presidente da colônia fala que o problema é antigo, mas que vem se agravando de dez anos para cá com a instalação das fábricas. Os efluentes mais prejudiciais, como a amônia, são lançados principalmente por elas. No próximo dia 30, está marcado um ato público na ponte, chamando a atenção para a morte do rio.
