sexta-feira, 29 de março, 2024
26.1 C
Natal
sexta-feira, 29 de março, 2024

Ministério quer retorno das verbas

- Publicidade -

Edson Sardinha e Eduardo Militão do Congresso em Foco

Um ex-deputado forrozeiro conhecido como “cãozinho dos teclados”, um apresentador de um canal de TV esotérico que se intitula “homem de fé”, uma feira nordestina em São Paulo, uma verba federal de R$ 2,5 milhões, o Ministério do Turismo e uma ONG interditada judicialmente. O que une todos esses personagens é mais uma história de mau uso do dinheiro público.

Marta Suplicy estava no Ministério na época da liberação das verbasO então deputado Frank Aguiar (PTB-SP), hoje vice-prefeito de São Bernardo do Campo, destinou emenda de R$ 1,4 milhão do orçamento para a feira Mostra Nordeste Brasil, em São Paulo. Com apoio de outros parlamentares e do Executivo, o Ministério do Turismo mandou R$ 2,5 milhões para o Instituto Promur realizar o evento. Mas é o cantor de forró quem idealizou tudo. A Mostra Nordeste é um dos eventos contestados pelo Ministério do Turismo. Como o Congresso em Foco noticiou ontem, o ministério está pedindo de volta R$ 68 milhões que repassou para financiar eventos como festas juninas, desfiles de escola de samba e até concursos de mulatas.

A prestação de contas do evento promovido por Frank Aguiar foi considerada irregular. O Ministério do Turismo agora cobra a devolução de todo o dinheiro repassado ao Promur, que já trocou de presidente três vezes nos últimos três anos e hoje está fechado.

A atual diretoria diz dirigir o instituto às cegas e só graças a uma decisão judicial.

Os R$ 2,5 milhões cobrados de volta fazem parte de uma extensa lista de convênios inadimplentes levantada pelo site. Como mostrou o Congresso em Foco, o governo cobra a devolução de R$ 68 milhões destinados a festas e eventos, por não haver prestações de contas que comprovassem bom uso do dinheiro público e ausência de corrupção.

Barracas e Calcinha Preta

A Mostra Nordeste Brasil – Turismo, Negócios e Cultura foi idealizada por Frank. Em 2007, no primeiro ano de seu mandato de deputado federal – para o qual recebera quase 145 mil votos – ele apresentou emenda ao orçamento de 2008 destinando recursos para o evento. “Visa a implementar a divulgação do turismo interno no estado de São Paulo , com a realização de eventos municipais, no que tange a inclusão social no aspecto do desenvolvimento turístico”, diz a emenda. A justificativa consta do espelho da emenda, que mostra como destino do dinheiro o instituto Promur, de São Paulo.

A festa aconteceu em abril de 2008, dois meses antes de Frank ser indicado como vice na chapa do ministro da Previdência à época, Luiz Marinho (PT), para concorrer à prefeitura de São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista. A então ministra do Turismo, Marta Suplicy (PT), que depois concorreria sem sucesso à prefeitura paulistana, era uma das presentes ao evento com barracas típicas, estandes dos governos dos estaduais do Nordeste e shows de artistas como Elba Ramalho, Alceu Valença e a banda Calcinha Preta. O próprio Frank Aguiar apresentou-se também, mas, segundo ele, sem cobrar cachê.

Em entrevista a uma jornalista durante o evento (como mostra o vídeo acima), Frank disse que Marta elogiou-o pela iniciativa. A hoje senadora eleita disse que o deputado era “ousado” pela realização da Mostra Brasil.

Quem fez a festa foi o Promur, mas o vice-prefeito de São Bernardo lembra que foi subcontratada a empresa especializada em feiras, GB Brasil e Negócios. O mais impressionante é que o secretário do instituto, o advogado José Carlos de Oliveira Rocha, disse ao Congresso em Foco que participou da feira, mas não lembra qual foi o trabalho feito pela ONG. “O instituto foi responsável por viabilizar um projeto que existia. Não sei te informar qual é efetivamente a participação dele”, afirmou Rocha. “Teve uma participação em termos organizacionais. Deve ter tido uma.”

Frank Aguiar disse ao site que não conhecia os representantes do instituto. Mas garante que tudo aconteceu conforme o combinado. “O evento existiu. Meto a mão no fogo. O que idealizei, conseguimos mostrar. Fiscalizei a execução do projeto. Tudo o que pedimos, eles cumpriram”, elogiou.

Frank afirmou que talvez a ONG tenha falhado apenas na prestação de contas. E se ofereceu para ajudar a “acertar as coisas”.

Benefício eleitoral

Questionado sobre o fato de ter destinado emendas orçamentárias de sua autoria para um evento que ele mesmo produziu, Frank Aguiar diz não ver nenhum problema. “Por que um nordestino não pode defender sua região?”, questiona ele. O professor de Direito Constitucional Luiz Tarcísio Teixeira, porém, não concorda com os argumentos do vice-prefeito. “É uma questão de benefício eleitoral e de imoralidade”, afirmou. Para o professor, Frank Aguiar beneficiou-se eleitoralmente do evento que promoveu. Assim, não poderia ter se valido do poder que tinha como deputado para destinar verbas públicas para ele.

Frank Aguiar diz não saber dos problemas ocorridos na prestação de contas da Mostra Nordeste, que o Ministério do Turismo questiona. Os problemas são remetidos para o Instituto Promur, que recebeu os recursos para fazer o evento. Na época, a ONG era presidida pelo empresário Cláudio Gonçalves Santos, o Cláudio José, apresentador de TV esotérica. De lá para cá, o instituto foi palco de brigas entre seus membros. Uma divergência entre os filiados resultou na destituição de Cláudio José. Rocha diz que a atual diretoria briga na Justiça para ter acesso aos documentos da gestão anterior. E garante que sequer sabia da cobrança de R$ 2,5 milhões contra o instituto, que não funciona mais e está desativado.

No endereço atual do Instituto Promur, a avenida Leôncio de Magalhães, número 750, em São Paulo, funciona a TV Mundi – A TV da Nova Era, especializada em conteúdo esotérico. Os funcionários de Cláudio José, fundador e apresentador da televisão, disseram que ele estava em Honduras, e não poderia falar com a reportagem.

Em seu programa, Cláudio José se diz, literalmente, “um homem de fé”. A vinheta do programa é formada pela música “Aleluia”, de Haendel, e por imagens do Cristo Redentor, da esfinge do Egito e de uma deusa hindu.

Rocha diz que Cláudio José foi retirado do Promur por “problemas internos e de relacionamento”. Mas um ex-presidente da ONG, o médico Edson Miranda Monteiro, diz que as más prestações de contas do instituto e a realização da feira, patrocinada pelas emendas do deputado Frank Aguiar, é que causaram os problemas. “Ele tomou várias atitudes que a gente não concordou e movemos uma ação para tirá-lo do instituto”, conta Monteiro. “Até por conta dessa feira aí, que eu não tenho dados concretos. Não houve muito boas prestações de contas. Ele responde por esse evento, essa Mostra Nordeste.”

Padilha afirma que ministério deve esclarecer o convênio

São Paulo (AE) – Em entrevista coletiva, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que cabe ao Ministério do Turismo esclarecer a aprovação de convênios de R$ 3,1 milhões chancelados por um documento com sua assinatura usado por um instituto fantasma. Ele repetiu várias vezes que não assinou a declaração que atesta a idoneidade do Instituto Brasil de Arte, Cultura e Lazer (Inbrasil), entidade que conseguiu a liberação da verba. Padilha disse desconhecer os representantes do Inbrasil, que conseguiu a liberação da verba no Ministério do Turismo utilizando o documento com a sua assinatura. “Não conheço, não conheço. Nem os nomes que o senhor citou e nem a entidade”, afirmou. “Estou indignado em relação ao documento”, completou. “Sou a pessoa mais interessada em esclarecer esse episódio.”

Padilha disse que o governo trabalha com “rigor” para evitar desvios de recursos e fraudes nas verbas dos ministérios. “Este é um governo que apura não só as denúncias, como aprimora a máquina pública para evitar desvios de recursos”, afirmou. “É preciso deixar claro que eu não encaminhei, eu não enviei esse documento que foi montado.” Depois de afirmar que sua equipe trabalha de “forma rigorosa”, Padilha foi questionado sobre os processos de segurança e fiscalização do governo que, no episódio do Inbrasil, autorizou a liberação de recursos levando em conta um documento que, segundo o próprio Padilha, apresenta “evidente montagem”. “Acho que vocês devem procurar o Ministério do Turismo para ver a finalidade do documento lá, quando foi apresentado”, respondeu, com o cuidado para não deixar claro suas críticas a colegas de governo. “O que eu declarei ao Ministério do Turismo é que não assinei o documento.” O ministro ressaltou que o PDF com a declaração “destoa completamente do padrão de documentos” que assina e saem de seu gabinete. “Quero saber quem fraudou e montou um documento com assinatura de um ministro de Estado”, afirmou. “A minha assinatura é disponibilizada na rede mundial de computadores.”

Ele disse não se lembrar do telefonema de sua ex-assessora Crisley Lins, que afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter entrado em contado com ele para pedir a assinatura atestando a idoneidade dessa entidade.

“Se tiver problema, quero contribuir para acertar”

O atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Frank Aguiar (PTB-SP) admitiu ter direcionado recursos para um evento idealizado por ele, quando era deputado federal. Sua emenda de R$ 1,4 milhão destinou dinheiro para uma ONG que agora é cobrada pelo governo a devolver R$ 2,5 milhões.

Frank Aguiar afirmou que não vê incompatibilidade alguma em fazer emendas para um evento dele próprio. “Que incompatibilidade poderia haver? O professor não pode defender a causa da educação? O médico não pode defender a causa da saúde? Por que o nordestino não pode defender a sua região?”, afirmou o ex-deputado, lembrando que, assim como ele, a maioria de seu eleitorado é nordestina.

Apesar disso, o ex-deputado se disse disposto a colaborar com o governo para dirimir dúvidas sobre a realização da feira Mostra Nordeste Brasil, organizada em abril de 2009 em São Paulo. “Se tiver problema, quero contribuir para acertar as coisas”, prontificou-se Frank.

O petebista disse ser descabida qualquer interpretação de que ele possa ter agido em causa própria ao mandar dinheiro do orçamento para uma mostra que concebeu. “Não é questão de causa própria. Nada me impede de defender a minha região. Não fiz esse projeto para mim. Mas para o Brasil, enaltecendo o potencial turístico do nordeste brasileiro”, ressaltou.

O evento ocorreu em abril, dois meses antes de Frank Aguiar ser escolhido candidato a vice-prefeito de São Bernardo do Campo, na chapa de Luiz Marinho (PT). O ex-deputado contou que, além de idealizar a mostra, cumpriu outro papel: buscar dinheiro para a realização do evento. “A ideia da mostra partiu de mim, para fazer os brasileiros conhecerem nossas coisas. Minha parte foi idealizar e buscar recursos”, declarou. Segundo ele, outros nove deputados também direcionaram emendas para o evento, a seu pedido.

Surpresa

Frank Aguiar disse ter ficado surpreso ao tomar conhecimento pelo Congresso em Foco de que houve problema na prestação de contas da mostra e que o dinheiro está sendo cobrado de volta pelo Ministério do Turismo. “O pessoal foi muito competente na organização do evento, mas pode não ter sido na prestação de contas. Achei que estava tudo certo”, declarou o músico.

O ex-deputado afirmou que não conhecia os responsáveis pela entidade para a qual mandou uma emenda de R$ 1,43 milhão. Segundo ele, o evento seria organizado por uma empresa de Brasília que apresentou problemas em outra prestação de contas, o que prejudicaria a captação de recursos. Ele disse que foi procurado, então, por representantes do Instituto Promur. O petebista não soube precisar o nome das pessoas que o contataram.

“Não tive contato com eles nem antes nem depois do evento”, disse. “O evento existiu. Meto a mão no fogo. O que idealizei, conseguimos mostrar. Fiscalizei a execução do projeto. Tudo o que pedimos, eles cumpriram”, elogiou.

Presenças ilustres

O ex-deputado declarou que o instituto contratou uma empresa especializada na montagem de feiras. Segundo ele, a Mostra Nordeste Brasil, realizada entre 24 e 27 de abril de 2008, no Anhembi, em São Paulo, foi “um sucesso” e recebeu, inclusive, a visita e elogios de governadores nordestinos e da então ministra do Turismo, Marta Suplicy. “Ela disse que fui muito ousado”, contou.

De acordo com ele, pelo menos dez mil pessoas passaram por dia no Anhembi durante a mostra. O músico afirmou que não recebeu cachê para dar “uma palhinha” no evento e que convenceu amigos artistas a reduzirem o valor cobrado para se apresentarem na festa. Cantores como Alceu Valença, Elba Ramalho e Dominguinhos e a banda Calcinha Preta animaram a mostra. “Pedi para que viessem. Todo mundo acreditou”, afirmou.

No evento, estados do Nordeste expuseram seus atrativos culturais e gastronômicos e tiveram a oportunidade de fazer negócios, explica Frank. “O Maranhão vendeu arroz. O Piauí vendeu cajuína. Cada estado tinha um estande para mostrar seus potenciais turísticos”, ressaltou. Frank Aguiar disse que era criterioso na hora de elaborar as emendas ao orçamento. Ele exerceu o mandato por dois anos na Câmara. O atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo contou que se recusou, por exemplo, a destinar emendas para eventos em que ele se apresentaria. “Não me permitiria fazer isso.”

Convênios com entidades são suspensos

Brasília (AE) – O Ministério do Turismo suspendeu os convênios do Instituto Brasil de Arte, Esporte, Cultura e Lazer (Inbrasil), entidade fantasma que usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações, Institucionais, Alexandre Padilha, para conseguir os recursos do governo, como revelou ontem o O Estado de S. Paulo.

O Inbrasil só existe no papel e é mais uma entidade de fachada que negociou para assumir um estatuto antigo e intermediar, sem licitação, convênios com o governo federal. O secretário-executivo do ministério, Mário Augusto Lopes Moysés, determinou a suspensão dos convênios, das propostas em análise e determinou a investigação de possíveis “falhas formais” nos documentos do Inbrasil, que recebeu R$ 3,1 milhões em 2010.

O ofício com a assinatura do ministro diz que o Inbrasil “vem de acordo com o seu estatuto funcionando nos últimos 3 anos de forma regular prestando relevantes serviços à comunidade”.

Mas no endereço de registro não funciona nenhum instituto. A entidade foi criada para ajudar turbinar os negócios da Vibe Marketing Promocional, de André Fratti Silva, filho de Antonio Carlos. A suspensão dos convênios da Inbrasil é uma ação que antecipa decisão já tomada pelo governo de suspender todas as emendas ao Orçamento de 2011 que destinem verbas para a promoção de eventos para divulgação de turismo interno serão cortadas.

Conforme revelou o Estadão em uma série de reportagens, o senador Gim Argello (PTB-DF) destinava verbas federais a entidades de fachada, sob o pretexto de realizar festas para a promoção do turismo interno. Diante das denúncias, o parlamentar perdeu o posto de relator do Orçamento de 2011.

- Publicidade -
Últimas Notícias
- Publicidade -
Notícias Relacionadas