Principal programa de transferência de renda do país – um dos melhores do mundo, segundo o Governo Federal –, o Bolsa Família completou, em outubro passado, dez anos com a marca de 50 milhões de pessoas beneficiadas. Ao longo da década, o programa foi alvo de críticas e relatórios de órgãos de fiscalização externa como a (CGU) apontam falhas em vários níveis do programa.
Os opositores ao programa afirmam que os beneficiários são desestimulados a trabalhar já que recebem dinheiro do Governo. A ministra Tereza Campello contesta os críticos. “Isso não existe. Os brasileiros mais pobres trabalham muito. A taxa de participação dos adultos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho está em linha com a média nacional”, comentou.
Ela aponta que o problema é a baixa qualificação das pessoas mais pobres, que têm dificuldade para se inserirem no mercado de trabalho. “Quando conseguem trabalhar, na maior parte das vezes, é de maneira precária”, explicou.
#SAIBAMAIS#Como forma de dar resposta a essa demanda, um dos braços do BSM é o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece cursos de qualificação profissional gratuitos, ministrados por instituições de qualidade reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo mercado. O Pronatec Brasil Sem Miséria já recebeu 842 mil matrículas em todo o país desde 2012.
Para o primeiro semestre deste ano, estão abertas mais de 763 mil vagas no Pronatec Brasil Sem Miséria em todo o Brasil. No Rio Grande do Norte, estão sendo ofertadas 36.311 vagas em 145 municípios. A maioria delas, em Natal, com cursos que vão desde auxiliar administrativo a maquiador.
Até dezembro do ano passado, Natal contabilizava 5.351 matriculados no programa. Em Assu, a 207 quilômetros da capital, esse número chegava a 550. Questionada se a disparidade entre os números registrados na capital e em municípios do interior não seria um problema, a ministra destaca que o MDS preocupa-se com a qualidade dos cursos oferecidos, o que nem sempre é possível em cidades menores. “Acredito que há uma boa distribuição de vagas. Mas nós nos preocupamos com a forma que esse curso é oferecido aos beneficiados. Infelizmente nem todas as cidades possuem um centro de formação adequado”, contou.
Para a oferta dos cursos do Pronatec, o MDS faz parceria com órgãos como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Institutos Federais (Ifs). No Pronatec BSM, a quantidade de vagas e os tipos de cursos são negociados entre poder público, instituições que ministram os cursos, trabalhadores e empresariado em cada município participante, levando em conta a vocação econômica e os déficits de mão-de-obra da região. “Isso aumenta as chances de contratação dos profissionais formados, um dos maiores desafios do plano”, relatou Tereza.
