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Ministro defende aprovação do Fundeb para melhorar ensino

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MINISTRO - Haddad diz que Brasil investe 5% do PIB na educação básicaRio (ABr) – Mesmo com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), os recursos destinados à educação no país ainda serão insuficientes. A afirmação é do ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra para estudantes da Universidade Cândido Mendes e diretores de instituições de ensino superior que integram o Fórum de Reitores do Estado do Rio de Janeiro.

O projeto de criação do fundo, que aguarda aprovação do Congresso Nacional, prevê investimento de R$ 4,5 bilhões por ano no ensino, compreendendo desde a creche ao fim do ensino médio, incluindo também a educação de jovens e adultos.

 De acordo com Haddad, somando os recursos do Fundeb com R$ 500 mil do chamado Fundebinho, destinado somente ao ensino médio, mais a ampliação da arrecadação do salário-educação, que este ano deve chegar a R$ 7,5 bilhões, cerca de R$ 12,5 bilhões serão utilizados no país anualmente para melhoria da qualidade da educação básica.

Segundo o ministro, embora representem incremento de quase 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nos investimentos em educação básica, os valores ainda são insuficientes, principalmente, tendo em vista a grande dívida histórica que o país tem com a educação.

“Na melhor das hipóteses, vamos chegar a 4,2% do PIB. Temos que avançar ainda mais no que diz respeito aos investimentos e tentar atingir, apenas na educação básica, investimentos na casa de 5% do PIB, que é o recomendado pela Unesco [Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) para países com as características do Brasil, que ainda têm grande dívida educacional e PIB relativamente reduzido”, disse Haddad.

O ministro lembrou que os países desenvolvidos investem em média 4% a 4,2% de suas riquezas na educação básica, mas ressaltou que o padrão não serve para o Brasil. “Quando tivermos um PIB muito elevado e menos dívida educacional, podemos até nos dar o luxo de investir uma proporção menor, mas, enquanto o PIB for pequeno e dívida, grande, este percentual tem que aumentar”, afirmou.

Depois da palestra, o ministro se reuniu com os reitores em um almoço-debate. Uma das propostas discutidas na reunião foi a de ampliação dos prazos da Lei 7.621, que permite que a conversão de dívidas previdenciárias de instituições de ensino em prestação de serviços educacionais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo o Fórum de Reitores, que apresentou a proposta, a medida poderia aumentar o número de vagas oferecidas pelo programa no Rio de Janeiro.

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