O ministro do Desenvolvimento Regional, o potiguar Rogério Marinho, disse que recebeu “com alivio”, a informação de que o governo do Rio Grande do Norte “reavaliou sua posição, autorizando a retomada das obras da barragem de Oiticica”, que está sendo construída em Jucurutu, na região Seridó do Estado, “empreendimento receberá águas do Rio São Francisco beneficiando mais de 350 mil pessoas das regiões do Seridó, Vale do Açu e Central do estado”.
Em 29 de abril, o Ministério do Desenvolvimento Regional havia liberado R$ 50 milhões para a retomada das obras, que estão 83% concluídas, inclusive a continuidade das obras da nova comunidade de Barra de Santana, que foram suspensas em virtude da pandemia do coronavírus.
De acordo com o MDR, também está sendo executada a obra da tomada de água suplementar com capacidade para transportar até 50m³/s entre os reservatórios de Oiticica e o Armando Ribeiro Gonçalves, que vão receber águas da transposição do rio São Francisco.
Até agora, a construção da barragem de Oiticica já executou em recursos R$ 135,6 milhões, em caso de conclusão, no fim do ano, o custo final previsto é de R$ 453,13 milhões. Já a obra da nova Barra de Santana está orçada em R$ 31,38 milhões.
O Governo do Estado autorizou a remobilização e retomada das obras do Complexo de Oiticica, ontem, após a análise da Secretaria Estadual da Saúde Pública (SESAP) e da Secretaria de Saúde do Município de Jucurutu, que, por meio da Vigilância Sanitária, realizou fiscalização local no empreendimento, depois de uma reunião por meio de videoconferência com o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Uedson Uchôa, representantes do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), do Movimento dos Atingidos, o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros e do consórcio EIT/ENCALSO.
A governadora Fatima Bezerra (PT) disse que, com o devido respaldo da Sesap e após fiscalização da Vigilância Sanitária da Prefeitura de Jucurutu, “foi verificado que a empresa já cumpre todos os devidos protocolos para enfrentamento da Covid” e ontem mesmo o secretário estadual de Recursos Hídridos, João Maria Cavalcanti, já havia encaminhado ofício “orientando o reinício das obras, com a devida segurança para a saúde dos trabalhadores”.
João Maria Cavalcanti acrescentou que “novamente nossa decisão foi respaldada no laudo das instituições responsáveis pela segurança sanitária. Já encaminhamos ofício com ordem de reinicio, onde também solicitamos que o consórcio intensifique a fiscalização junto aos seus empregados para que utilizem os Equipamentos de Proteção Individual e cumpram com as medidas necessárias para segurança deles”.
Segundo o governo, o adiamento da retomada das obras do reservatório e da Nova Barra de Santana foi necessário porque os órgãos de controle sanitários atestaram que a empresa não estava cumprindo as exigências face à pandemia. A suspensão durou dez dias, tão logo o Governo do RN recebeu as orientações técnicas das autoridades responsáveis e levando em consideração o apelo do Movimento dos Atingidos pela construção do reservatório à Governadora Fátima Bezerra, para que a obra só retomasse com a garantia da segurança dos trabalhadores e população local.
