Ministro em Natal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, confirmou presença em Natal no próximo dia 20 de dezembro. O ministro cumprirá agenda extensa. Vai receber o título de Cidadão Natalense proposto pelo vereador Fernando Lucena, vai fazer uma palestra na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à noite vai jantar com a bancada federal do Rio Grande do Norte.
Lobby
A petição do Ministério Público que desencadeou a operação Sinal Fechado , assinada pelos promotores Rodrigo Martins da Cãmara, Eudo Rodrigues Leite, Afonso de Ligório e Emanuel Dhayan Bezerra revela detalhes do lobby feito pelos investigados João Faustino e o empresário Marcus Procópio. Segundo os promotores eles chegaram a tentar o adiamento de discussões da MP 422, que viria a proibir a exigência pelos DETRAN’s de registro dos contratos de financiamento em cartório. Segundo a petição João Faustino e Marcus Procópio agendaram reuniões de Geórgio Olímpio e outros representantes dos interesses dos notários com o então presidente do Senado Garibaldi Filho.
No interior
No total, durante a Semana da Conciliação, a Justiça Federal do Rio Grande do Norte realizará quase 500 audiências de conciliação a serem realizadas pela Justiça Federal em Natal, Mossoró, Caicó, Assu e Pau dos Ferros. A maioria das audiências são originadas de processos que tramitam no Juizado Especial Federal, onde estão ações com valor de até 60 salários mínimos.
Mutirão
O Tribunal de Justiça do RN deu início ao Mutirão das Varas de Execução Fiscal. Até o dia 06 de dezembro, os contribuintes inadimplentes que quitarem seus débitos com o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) poderão ter descontos de até 90% sobre multa e juros.
Escola na Justiça
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoveu, semana passada, mais uma edição do projeto Escola na Justiça. Foram atendidos os estudantes da Escola Estadual Floriano Cavalcanti. A palestra foi ministrada pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda.
Conciliação
A Semana da Conciliação promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que começará amanha mobilizará Varas de Natal e de todas as Subseções do Judiciário Federal potiguar. No primeiro ano de atuação, as Subseções de Assu e Pau dos Ferros realizarão audiências durante a Semana da Conciliação. O coordenador da Semana da Conciliação, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, ressalta a importância do evento. “Anualmente estamos realizando a Semana da Conciliação, a edição de 2011 traz como um dos diferenciais a mobilização das Varas não apenas da capital, mas também do interior. A conciliação se mostra o instrumento eficaz para muitos dos conflitos judiciais”, destacou o magistrado.
Prisões e medidas cautelares
Até dia 30 de novembro a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para o curso sobre “As recentes alterações trazidas pela lei das Prisões e Medidas Cautelares. O curso é destinado ao aperfeiçoamento de Magistrados, para fim de promoção pelo critério de merecimento. São oferecidas 45 vagas.
