O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, esteve nesta segunda-feira (28) em Natal para anunciar a liberação de R$ 225 milhões em recursos federais para obras nas áreas de saneamento, habitação e drenagem urbana: foram destinados R$ 185 milhões para ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Parnamirim e R$ 21,6 milhões para a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov) de Natal concluir o túnel de macrodrenagem que irá resolver os problemas de alagamentos em bairros das zonas Sul e Oeste da capital. O Ministério das Cidades também liberou outros R$ 11 milhões para retomada da construção de 768 unidades habitacionais nos residenciais Irmã Dulce I, II e III, que beneficiará cerca de três mil pessoas também em Parnamirim.
Prefeito Álvaro Dias assina convênio em solenidade com o ministro
Alexandre Baldy para retomada das macrodrenagem na zona Oeste
A divulgação dos repasses aconteceu no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, com presença do governador Robinson Faria, dos prefeitos de Natal Álvaro Dias e de Parnamirim Rosano Taveira, e do diretor-presidente da Caern Marcelo Toscano. Ainda marcaram presença deputados federais e estaduais, vereadores e prefeitos de municípios da região metropolitana.
Os recursos para retomada das obras de macrodrenagem pluvial em Natal devem resolver, em definitivo, os alagamentos que ocorrem a cada estação chuvosa em 33 pontos entre o bairro de Lagoa Nova – desde as imediações do estádio Arena das Dunas – e bairros da zona Oeste da cidade. A Prefeitura precisa concluir 850 metros de túnel, escavado à 30 metros de profundidade, entre outras estruturas para interligar lagoas de captação como a do Preá, Potiguares, São Conrado, Cidade da Esperança, entre outras, que serão canalizadas até um último reservatório localizado no bairro do Bom Pastor às margens do Rio Potengi.
“Durante a execução da obra, houve o afloramento do lençol freático que não estava previsto. Com esses recursos vamos poder dar continuidade ao projeto, que precisou de um novo estudo para apontar a melhor solução técnica que garantisse a segurança das escavações”, explicou Tereza Cristina Pires, secretária Adjunta da Semov.
A obra foi embargada em 2014, com 83% de conclusão, pelo Ministério Público do RN, que questionou a possibilidade do sistema poluir o Rio Potengi. O Idema solicitou mais detalhes do projeto. “Já cumprimos todas as demandas, e nossa expectativa é que o Idema conceda a licença para que possamos retomar o serviço”, disse Tereza. A previsão é que o sistema seja concluído em 12 meses a partir da retomada da obra.
Regularização fundiária
O governador aproveitou a presença do ministro Alexandre Baldy para lançar o Programa Moradia Cidadã, que irá promover a regularização fundiária de 1.129 imóveis da zona urbana de Parnamirim, construir 150 novas casas e reformar 620 moradias. Serão investidos R$ 8,5 milhões no Programa. “É um dia histórico, estamos realizando o sonho da casa própria de muitos potiguares; e vamos deixar Parnamirim 100% saneada”, disse o chefe do Executivo estadual.
Baldy elogiou a iniciativa e acrescentou que o Ministério das Cidades pretende “conceder 100 mil títulos de propriedade” em todo o Brasil ao longo do ano de 2018. Baldy destacou que o acesso ao saneamento “é algo simbólico, importante”, visto que no País o índice de acesso ao saneamento básico alcança 46% da população.
“Essa é a obra do século. Vamos promover a saúde da população”, disse Rosano Taveira, prefeito de Parnamirim. Ele lembrou que o projeto de saneamento foi elaborado ainda na gestão de Agnelo Alves (1932-2015). Taveira adiantou que as obras devem “começar em 40 dias” pela Estação de Tratamento de Esgotos em Passagem de Areia. A previsão é que todo o sistema seja concluído em quatro anos. A estimativa é que a obra beneficie 225 mil pessoas.
Rosano ainda anunciou a ampliação da rede férrea que atende Parnamirim: serão mais 3,4 km de linha, e duas novas estações de trens urbanos em Cajupiranga e Boa Esperança. O investimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi da ordem de R$ 7 milhões.
