Ministro vai lançar no RN sistema que reduz burocracia

Publicação: 2014-03-20 00:00:00
Natal será a oitava cidade a receber a Caravana da Simplificação nesta sexta-feira (21). O evento, que será realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.

Na ocasião, a governadora Rosalba Ciarlini, e representantes de entidades de classe do setor empresarial de todo o estado participarão de reuniões de trabalho do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.

A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.

O Portal da Redesim será apresentado em junho e por esse motivo, o ministro está visitando todos os estados para prepará-los para a adesão à Rede. No Rio Grande do Norte, a Redesim já foi implantada em 54 municípios por meio de uma parceria entre Governo do Estado, Sebrae/RN e Federação dos Municípios do RN (Femurn).

Já a provação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte. Na programação da Caravana da Simplificação está uma coletiva de imprensa, às 9h45 e em seguida, palestra de abertura do ministro Guilherme Afif Domingos.

O evento conta com o apoio do Fórum Estadual da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do RN, vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), e da unidade local do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RN).