Mateus Vargas
Agência Estado
Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta pede aumento de despesas discricionárias
Os ministros relatam cenário dramático, caso sejam confirmados os níveis previstos para os chamados gastos discricionárias (aqueles que são tradicionalmente contingenciados e que incluem custeio da máquina e investimentos). A preocupação está registrada em documentos obtidos pelo Estado e são respostas ao limite de gastos anunciado pela equipe econômica para cada órgão O governo tem até hoje para enviar o Orçamento de 2020 ao Congresso.
A carta mais longa é assinada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que pede aumento de R$ 9,8 bilhões em verbas previstas para despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como pagamento de servidores e aposentados), para atingir a soma de R$ 26 bilhões.
O ministro mostra preocupação com temas caros ao governo Bolsonaro, como ampliação do número de escolas cívico-militares. Ainda afirma que há risco de “recepção desfavorável na sociedade em geral e na imprensa” se forem suspensas bolsas de estudo no País e exterior. Segundo Weintraub, a peça orçamentária de 2020 “impossibilita a destinação de menos da metade do orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente”. “Com isso, haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras.”
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), pede aumento de despesas discricionárias “não classificadas como ações e serviços públicos de saúde”, de R$ 1,2 bilhão para R$ 1,6 bilhão Segundo ele, a redução prevista ameaça a “continuidade” do Programa Farmácia Popular, que entrega medicamentos de graça ou com até 90% de desconto, e de ações para reestruturação dos Hospitais Universitários Federais. Medidas de melhorias de abastecimento de água e esgotamento sanitário em municípios com menos de 50 mil habitantes também ficariam comprometidas, diz Mandetta.
As operações da Eletronuclear devem ser prejudicadas com o Orçamento desenhado para 2020, segundo ofício do Ministério de Minas e Energia (MME). A perda seria resultado da dificuldade que a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) teria para operar. A empresa é a autorizada no Brasil a extrair urânio e produzir combustível nuclear para as Usinas de Angra 1 e 2 e 3. “A produção do referido combustível e sua comercialização gera para a Eletronuclear uma receita anual superior a R$ 650 milhões, sem isso, o valor cai para módicos R$ 40 milhões, em outras atividades comerciais e financeiras”, diz o ofício. Nesse cenário, as usinas poderiam até paralisar, o que exigiria ativação de usinas termoelétricas. A pasta pede mais R$ 600,36 milhões para despesas não obrigatórias, o que elevaria esta verba para R$ 1,14 bilhão.
