Mobilidade: obras não saíram do papel

Publicação: 2011-12-28 00:00:00 | Comentários: 1
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Margareth Grilo - repórter especial

Em 2011, projetos considerados estratégicos para melhorar a mobilidade urbana na capital e interior do Estado pouco avançaram. Em Natal, as obras do Pró-Transporte, na zona Norte, orçadas em quase R$ 72 milhões, estão estagnadas; e a Via Metropolitana, um conjunto de obras que cria alternativas para atravessar a região metropolitana, da zona sul de Natal ao novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sem passar na zona urbana da capital, sequer saiu do papel. Os dois projetos aguardam  readequações, que precisam ser avalizadas pelo governo federal.

No caso do Pró-transporte, obra que se arrasta desde 2006, com execução da Prefeitura de Natal, em convênio firmado com o Governo do Estado, o prazo para finalização do complexo viário está bem próximo, abril de 2012. Mas apenas 20,34% do projeto foi concluído. Até agosto de 2010, o repasse feito somava R$ 11 milhões. Para concluir a obra, segundo a secretária de Infraestrutura do Estado, Kátia Pinto, será necessário, no mínimo, 18 meses para conclusão da obra, considerando um projeto reduzido.

O executivo municipal informou em novembro à SIN que o contrato, que vence no próximo dia 31 de dezembro, não seria renovado. E que devolveria a obra ao Estado. Na última semana, a Secretaria Municipal de Obras solicitou um prazo de três meses para finalizar as pendências financeiras do contrato. Segundo o titular da Semopi, Sérgio Pinheiro, a dívida com a construtora é da ordem de R$ 1 milhão. Ontem, Kátia Pinto disse que estuda o prazo solicitado, mas a decisão não será só do governo.

“Não é apenas a gente querer. É a gente poder também já que esses recursos vieram do governo federal, tem prazos de execução, embora o Estado pague por eles”, afirmou. O empréstimo é da ordem de R$ 57,4 milhões. Segundo Kátia Pinto, a decisão será tomada em anuência da Caixa e do Ministério das Cidades. “Também vamos ver a questão legal. Se podemos conceder  90 dias para a prefeitura prestar contas, após o fim de vigência do contrato. Entendo que a prefeitura já poderia pagar logo. Três meses é muito tempo”.

A SIN, informou a secretária, lançou o edital para a contratação da empresa que fará os estudos de readequação. O contrato deve ficar em torno de R$ 30 mil. Após a finalização desse trabalho, a Secretaria vai reapresentar à Caixa Econômica Federal e ao Ministério das Cidades, um projeto simplificado, que reduz as metas iniciais, e apresenta novas planilhas de custo. “Diante da não execução das obras e do não uso dos recursos, é preciso renegociar prazos, e vou ter o compromisso de cumprir as metas”, garantiu.

Para facilitar a execução do projeto, a SIN planeja eliminar as pistas duplas que estão previstas para as avenidas Moema Tinoco e Conselheiro Tristão [esta sai da Redinha, ligando a ponte Newton Navarro à avenida Moema Tinoco]. Essas vias hoje tem trechos problemáticos.  avenida Moema Tinoco tem mais de 300 metros em piçarro até chegar a BR 101. Já a Conselheiro Tristão possui piçarro e nenhuma pavimentação. “Vai ficar a parte mais difícil, que é a da avenida das Fronteiras”. Nesse trecho, o projeto previa a duplicação da via, com um grande número de desapropriações, principalmente, de imóveis comerciais. Pelo projeto inicial, seria necessário desapropriar 600 imóveis.

Obras terão início antes das desapropriações

As obras de mobilidade urbana para a Copa 2014 têm tirado o sono de quem mora e tem comércio no entorno das áreas que sofrerão intervenção. No bairro das Quintas, Manoel Patrício, Antônio Fernandes de Lima e Abimael Lopes Pereira já moram no bairro há, pelo menos 30 anos. “Nós construímos uma vida aqui, agora vamos ser obrigados a sair. O que questionamos é que não está sendo avaliado o impacto social dessas obras”, critica Manoel.

Ele tem comércio na Napoleão Laureano há mais de 30 anos. “Se nos tiram daqui de que vamos sobreviver. Tenho vivido à base de remédios por causa dessas obras”, conta Abimael. No entorno da Urbana, 34 imóveis, segundo a Semopi serão desapropriados – no total serão 429, que custarão, segundo previsão inicial, R$ 25,8 milhões.

Os moradores constituíram um Comitê Popular para pressionar o município a avaliar projetos alternativos.

No caso dessas obras, a contrapartida da Prefeitura de Natal é de R$ 45 milhões, dos quais, pelo menos, 25,8 milhões seria para empregados nas desapropriações. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, os recursos estão garantidos no orçamento e devem sair da arrecadação fiscal – prevista em R$ 1,2 bilhão em 2012.

Construção de novas estradas ficou para 2012

No interior, o programa estadual que previa a construção de 400 km de novas rodovias, entre 2010 e 2011, não deslanchou. Do conjunto de sete lotes autorizados, apenas um – o trecho que liga Ceará-Mirim e Extremoz, no entroncamento da RN 160 –  entrou em execução. Mesmo assim, a obra parou, ainda em 2010, e só foi retomada em novembro deste ano. Os outros 27 trechos previstos no programa chegaram a ser licitadas, com ordens de serviço liberadas, em março de 2010, mas as obras não foram sequer iniciadas.

Em 2011, segundo o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Demétrio Torres, o programa esbarrou na falta de recursos. Por isso, nenhuma das obras previstas foi iniciada. “Ficou inviável de executar porque tínhamos um programa que previa investir mais de R$ 346 milhões, mas não havia recurso garantido”, justificou o secretário. Somente agora, entre novembro e dezembro, o governo autorizou ordens de serviço para alguns trechos.

São eles: ampliação da RN 015, com a  construção do acesso ao Distrito Industrial de Baraúna e adequação viária da rodovia; da RN 406, que liga Afonso Bezerra a Malheiros [entrocamento com a RN 118]; trecho do entrocamento da BR 101 até a praia de Pititinga e o reinício das obras do trecho Ceará-Mirim e Extremoz (RN 307/entrocamento com a RN 160). Para essa rodovia, o prazo para conclusão é de 12 meses.

O trecho em construção tem 23,5 km de extensão e vai completar os 5 km já existentes no local, num custo de R$ 8,8 milhões. Outras obras terão ordens de serviço lançada no início do próximo ano.

Demétrio Torres afirmou que também serão iniciadas as obras da estrada que liga Santana do Matos-Barão de Serra Branca (RN 203); do acesso Jucurutu/Serra  João Vale; e da estrada do melão (RN 115), em Baraúna, região oeste; das estradas Pacifica/Pedra Grande e a de  acesso a Monte das Gameleiras.

Análise da Caixa deve ser divulgada dia 8

A Caixa Econômica deve anunciar o resultado da análise técnica dos projetos de Mobilidade Urbana para a Copa 2014, referente ao Lote 1, provavelmente, no dia 8 de janeiro. É quando termina o prazo [de 30 dias] que a instituição tem para análise técnica dos projetos. No último dia 08, a Prefeitura de Natal devolveu os projetos, que contem seis planilhas e 1.200 itens, com os ajustes solicitados. Após aprovação da análise técnica pela Caixa, será  feita a homologação pelo Ministério das Cidades. Só depois, a Prefeitura pode licitar as obras, mas caberá ainda à Caixa avaliar a compatibilidade da licitação com as condições do financiamento. Os desembolsos terão início, após essa análise, e se a licitação estiver compatível com o financiamento.

Segundo informação da Caixa, as obras devem ser executadas e finalizadas até dezembro/2013. Mas devido ao grande número de desapropriações – 429 nas três áreas de intervenção –  o secretário municipal de Obras, Sérgio Pinheiro já antecipou que as obras podem não ser concluídas no prazo. A expectativa da Semopi é de que a análise técnica da Caixa seja concluída até fevereiro/2012.

“Somente quando tivermos autorização da Caixa e do ministério, podemos iniciar as obras”, afirmou Sérgio Pinheiro. Pelo cronograma do município, as obras seriam iniciadas em março do próximo ano, com adequação das ruas do entorno das avenidas Capitão Mor Gouveia, Felizardo Moura e Napoleão Laureano/João Francisco da Mota (BR 226), principalmente nos bairros das Quintas, Nordeste e Km6.

Essas adequações incluem  o recapeamento e o asfalto das ruas adjacentes. O contrato de financiamento é da ordem de R$ 108 milhões, com taxa de juros de 6% ao ano. No caso do Lote 2 das obras de mobilidade, o consórcio EBEI MWH Brasil pediu prorrogação de prazo – mais 90 dias – para concluir os projetos executivos.

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Comentários

  • maxhist

    Quanto dinheiro publico é disperdiçado nessas obras, por causa da incompetencia dos gestores públicos.