Um redimensionamento da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Natal resultou na redução de 265 cargos e uma economia anual de aproximadamente R$ 1,5 milhão. As mudanças são decorrentes de um estudo encomendado pelo presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, dentro de um convênio com a Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e foram motivadas pela necessidade de modernização do parlamento municipal, tendo como objetivo melhorar o funcionamento e aumentar a eficiência do trabalho realizado pela CMN.
O corte de 37% no número de cargos atingiu a estrutura administrativa, a Fundação Djalma Maranhão e, principalmente, os assessores parlamentares, os APMs, que de 585 cargos passaram para 368, lotados nos gabinetes dos vereadores, nas comissões técnicas e nos projetos e programas oferecidos pelo legislativo municipal. No total, com a nova estrutura, a Câmara Municipal de Natal contará com 463 cargos comissionados que deverão ser nomeados nos próximos dias.
“Com esse redimensionamento estamos adequando nossa estrutura organizacional a dinâmica funcional dos diversos setores da Câmara. Essa é a primeira medida do processo de modernização administrativa que estamos implantando para corrigir distorções existentes na estrutura que vigorava desde 2006”, explica o presidente da CMN, vereador Edivan Martins.
A consultoria da Funpec, coordenada pelo professor Antônio Carlos Ferreira, detectou a necessidade de modificação na estrutura organizacional, bem como no número e na especificação dos cargos. “O redimensionamento foi concretizado através da aprovação em plenário de quatro projetos de lei, sancionados pela prefeita Micarla de Sousa e publicados na edição do dia 31 de maio do Diário Oficial do Município. Dois dos projetos dizem respeito à Fundação Djalma Maranhão, sendo que um institui legalmente a unidade e outro detalha o quadro de pessoal. Um terceiro trata da nova estrutura organizacional da Câmara e o último define a estrutura de cargos de assessores parlamentares”, detalha o presidente da CMN.
Foram definidos ainda requisitos mínimos para investidura nos cargos, de modo a reforçar a profissionalização dos diversos setores da CMN. A consultoria levou em conta, na adoção das mudanças, a necessidade de compatibilizar a demanda institucional às estruturas de apoio administrativo existentes na Câmara, tendo como alvo a busca por excelência no funcionamento da casa legislativa.
Novas medidas
O redimensionamento da estrutura organizacional é apenas a primeira de várias medidas previstas no convênio entre a CMN e a Funpec. Uma segunda etapa, que já está em andamento, prevê o mapeamento e padronização dos processos de trabalho nos setores do legislativo municipal. A terceira etapa de ações inclui a implementação dos projetos técnicos da gestão 2011-2012, que se dividem em cinco pilares de atuação anunciados pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, a saber: modernização administrativa, recursos humanos, fortalecimento do legislativo municipal, cidadania e meio ambiente. Uma quarta e última etapa se efetivará através da elaboração do planejamento estratégico e o acompanhamento da implantação do plano de ações estratégicas para o biênio.
Com informações da Assecam
