Moradores reagem a usinas eólicas

Publicação: 2012-01-08 00:00:00 | Comentários: 6
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Ricardo Araújo
repórter

Os ventos que fizeram o Rio Grande do Norte ocupar uma posição de destaque nos leilões de energia eólica nos últimos cinco anos hoje sopram a incerteza sobre o município de Galinhos, distante 166 quilômetros de Natal. A expectativa em torno da instalação de um empreendimento de geração de energia através da força dos ventos faz com que a população se sinta apreensiva em relação ao futuro econômico da região, cuja subsistência está calçada na exploração pesqueira e turística. Conforme detalha o projeto do Consórcio Brasventos - formado pelas empresas J Malucelli Energia, Eletronorte e Furnas – 35 aerogeradores serão instalados numa área de aproximadamente 719 hectares. A extensão de terra inclui um dos cartões postais da cidade, as dunas móveis do Capim, com lagoas formadas pelas chuvas, além de pelo menos seis sítios arqueológicos com registros da ocupação indígena na região.

 As primeiras pesquisas para aferir o potencial eólico da região começaram em 2008 com a instalação de uma torre com equipamentos que medem a velocidade dos ventos. Além disso, uma equipe de pesquisadores do Núcleo de Arqueologia e Semiótica do Ceará (Narce), desenvolveu trabalhos de catalogação das peças de cerâmica e vestígios de ocupação primitiva na região das dunas do Capim. Ao longo dos últimos doze meses, técnicos do Consórcio Brasventos se dirigiram à área e delimitaram os pontos nos quais os aerogeradores serão instalados. Alguns deles estão a menos de três quilômetros de distância do vilarejo de Galos, com 700 habitantes.

“Nossa reivindicação é pela não implantação dos aerogeradores na área das dunas. Nós queremos preservar a área do jeito que ela está hoje e ainda queremos transforma-la numa área de preservação ambiental”, afirma Mário Helisson da Silva Lima, conhecido como Ecinho, presidente da Associação dos Bugueiros de Galinhos. Questionado sobre os motivos pelos quais a comunidade posicionou-se contrária à instalação do empreendimentos aproximadamente quatro anos depois das primeiras pesquisas de viabilidade econômica feita pela Brasventos, Ecinho comentou que o assunto não foi tratado na comunidade pelo Consórcio.

 De acordo com a secretária municipal de Turismo, Chesma Marino, a comunidade só ficou sabendo do projeto depois que o relatório de impacto ambiental foi entregue pela concessionária ao ex-prefeito de Galinhos, Francisco Rodrigues de Araújo, cassado em dezembro passado. “Nós tivemos acesso ao documento em novembro e iniciamos uma corrida contra o tempo. Realizamos três audiências públicas com o intuito de impedir a instalação dos aerogeradores na área das dunas mas a empresa está intransigente e não atendeu às nossas solicitações”, destaca. Ela afirma, ainda, que o ex-prefeito era favorável à decisão dos moradores.

 A expectativa do Brasventos é de que os primeiros aerogeradores sejam instalados ainda no primeiro semestre deste ano.
Júnior santosAerogeradores da Ponta do Tubarão causam problemas ambientaisAerogeradores da Ponta do Tubarão causam problemas ambientais

Consórcio cumpriu processos burocráticos

Apesar das reivindicações da população de Galinhos, o Consórcio Brasventos cumpriu todos os processos burocráticos relativos à possível instalação dos parques eólicos na área em questão. Anteriormente ao leilão que concedeu à empresa o direito de explorar os ventos que sopram naquele território por 30 anos, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN), concedeu uma licença prévia baseado em estudo preliminares apresentados pela concessionária. Atualmente, os técnicos do Instituto analisam o relatório de impacto ambiental confeccionado pela Brasventos.

“O Parque Eólico Rio dos Ventos 1 é bastante polêmico. Um grupo da comunidade de Galinhos é contra a instalação e outras pessoas são a favor a partir de algumas condicionantes”, comenta o diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes. Para discutir as reivindicações da comunidade e em quais pontos o Consórcio poderia recuar para atendê-las, três audiências públicas e uma reunião de trabalho foi realizada no próprio município em na sede do Idema, em Natal, com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e técnicos ambientais do Idema.

 Segundo Jamir Fernandes, os representantes da comunidade Galinhos pediam a relocação de 23 dos 35 aerogeradores previstos para entrarem em funcionamento ainda este ano. “A empresa concorda com a retirada de três torres, que aumentariam a distâncias entre os equipamentos e o distrito de Galos. O empreendedor, entretanto, alegou que a retirada dos número total de torres solicitadas pelos moradores, inviabiliza o projeto economicamente”. De acordo com dados do relatório da Brasventos apresentado ao Idema, os ventos mais velozes incidem justamente na área reclamada pelos munícipes. A decisão final em relação à licença parcial, integral ou ainda a negativa do Instituto para a instalação do parque, será conhecida em fevereiro.

Bate-papo

» Marjorie Madruga, procuradora do Estado

O que a população de Galinhos reivindica?

 Eles alegam que o turismo sofrerá um impacto muito negativo. E esta é uma das principais atividades econômicas desenvolvidas naquele município. Eles pediram a redução do número de aerogeradores ou a relocação deles. Infelizmente, não chegamos a um consenso. A empresa só retiraria três quando eles queria que fossem retirados mais de vinte.

Como o Estado se posiciona numa situação como esta?

 Nós não somos contra a energia eólica. Mas devemos buscar a conciliação das atividade. Tem que se procurar uma localidade que não prejudique as atividades pré-existentes e que se consiga desenvolver o turismo local e os interesses dos empresários de forma harmônica. A gente tem que ter muito cuidado com as atividades que atuam em paralelo com o turismo.

A comunidade deveria ter se mobilizado há mais tempo?

 Eu entendo que, a partir do momento em que as medidas de instalação foram iniciadas, a comunidade deveria ter participado de discussões sobre a viabilidade do projeto.

Saiba mais

Processos de licenciamento

Licença Prévia (LP)

concedida na fase preliminar do projeto , contém  requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas suas fases de localização, instalação e operação para observância da viabilidade ambiental nas fases subsequentes.

Licença de Instalação (LI)

Faculta o início da implantação, de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo controle ambiental e demais condicionantes.

Licença de Operação (LO)  Concedida após as verificações necessárias para facultar o início da atividade requerida e o funcionamento dos equipamentos de controle de poluição de acordo com o previsto nas Licenças Prévia e de Instalação.

Parque eólico fica dentro de reserva ambiental

No município de Diogo Lopes, o Parque Eólico Miassaba II foi instalado dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão. Nove aerogeradores foram colocados em uma área dunar que separava um braço do oceano do mar aberto. Nas praias ao longo da costa, os pescadores construíam cabanas que serviam de abrigo para os balaios de pescado, além das embarcações. Hoje, eles precisam cruzar acessos de piçarro erguidos pela empresa Bioernergy, que explora a área, para terem acesso aos demais pontos de pesca.

 “Este parque é um problema para as comunidades que sobrevivem da pesca. Além disso, é uma agressão ao meio ambiente. A empresa fez o rebaixamento da consta e avançou. Construíram estradas retirando areia das dunas e isso impossibilita nosso livre trânsito com o pescado e as canoas, como fazíamos antes”, destaca o membro do Conselho Gestor de Meio Ambiente de Diogo Lopes, Luís Ribeiro da Silva, conhecido como Itá.

De acordo com explicação do diretor técnico do Idema, Jamir Fernandes, a instalação dos parques eólicos dentro da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão está de acordo com a legislação que rege a unidade de conservação. “O plano de manejo da RDS permite a exploração deste tipo de atividade pois ela é considerada limpa. Na época em que começaram as discussões para a instalação do parque, o Conselho Gestor foi favorável ao projeto”.

 Assim como em Galinhos, o Conselho Gestor de Diogo Lopes alega que o barulho causado pelo funcionamentos dos aerogeradores afugenta tartarugas que desovam na área, afasta os peixes que se aproximam do mangue para reproduzir e, ainda, alteram a paisagem natural da região. “As empresas  instaladas naquela área estão com todas as licenças em dia e cumprem rigorosamente os requisitos de funcionamento”, admite Jamir Fernandes.

 De acordo com Luís Ribeiro, o Conselho Gestor impôs 10 condicionantes para serem cumpridas durante a instalação dos parques, mas somente duas foram cumpridas. Ele não detalhou quais. “Como medida compensatória, o Parque Miassaba II nos ofereceu R$ 275 mil para serem aplicados em programas de preservação e proteção do meio ambiente. O desastre ecológico causado não tem medida compensatória que pague”, defende.

Bate-papo

Alcides Sotério » diretor técnico do Consórcio Brasventos

Quanto a J Malucelli investiu para fazer parte do Consórcio e instalar os parques eólicos de Miassaba 3, Rei dos Ventos 1 e 3 no Rio Grande do Norte?

Cinquenta e um por cento do valor investido total de cada parte.

Qual a previsão do início da instalação dos aerogeradores nos citados parques?

Primeiro semestre deste ano.

O Consórcio dispõe de todas as licenças  para instalação dos parques? Quem as assinou?
Temos licença de instalação para Miassaba 3 e licenças prévias para  Rei dos Ventos 1 e 3. Licenças emitidas pelo Idema.

A população de Galinhos está batalhando para que os aerogeradores não sejam instalados. Como o consórcio está gerenciando este tema ?

O Idema fez audiência pública,  e já tem as informações  para deliberar sobre o assunto.

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Comentários

  • luizcharles1

    Eu pensei que o povo do RN, fosse um pouco mais inteligente. Este BUGUEIRO, então, sem comentários. É um Bando de Cabeça Chata mesmo.

  • stephasonsouza

    Se passeio de bugue acabasse com dunas, em genipabu nem existia mais. querer comparar um veiculo que é adaptado a este tipo de terreno à 35 torre eólicas é ser realmente ridículo. Vai conhecer a realidade da complexidade desse projeto cidadão pra não está falando besteira.

  • aenfilho

    Senhores leitores, veja bem o que esta ocorrendo com esse chamado desenvolvimento da enérgia dos ventos, é grande negócio para o capital estrangeiro, que vai explorar por 30 anos, trazendo somente alguns empregos temporários e deixando o rasto de destruição. Como no caso dos aerogeradores instalados em Diogo Lopes, aonde construirão uma estrada e as locações das turbinas, causando um grande impacto ambiental pela areia que vai em direção a lama do mangue, e consequentemente matar o mesmo. Sem falar nos demais transtorno que o projeto causa. Cadê essa tal de reserva de desenvolvimento sustentável com seu conselho gestor que nada faz a não ser em interesse próprio.

  • presidenciafapern

    Moradores reagem a usinas eólicas-

  • irgosum

    GOSTARIAMOS DE DAR UMA OPINIÃO SOBRE ESTE ARTIGO. ESSES DADOS NAO SAO MUINTO ATENDIVEIS CONCIDERADO QUE A POPULAÇAO DO MUNICIPIO DE GALINHOS JÁ ENVIOU AS DEVIDAS EMPRESAS MAS DE 120 CURRICULUMS EM PEDIDO DE EMPREGO FORA MAIS DE 200 ACINATURAS PEGAS DE CASA EM CASA ACINADAS DE PROPRIO PUNHO. GALINHOS NAO VIVE SÓ DE PESCA E TURISMO COMO O ASSENTAMENTO PIRAGI E GALOS QUE FAZEM PARTE DO MUNICIPIO. OS MORADORES DE GALINHOS QUE ESTAO A FAVOR SUGEREM QUE ANTES DE DIZER NAO A O PARQUE EOLICO, QUE TRAS EM PRIMEIRO LUGAR DESENVOLVIMENTO E TRABALHO PARA MUITOS QUE NAO TEM E NECESITAM DE VERDADE, QUE EXISTEM COISAS MAIS IMPORTANTES QUE DEVERIAM SER MOSTRADAS E DIVULGADAS AO ESTADO E QUE AS MIDIAS DO RIO GRANDE DO NORTE NAO MOSTRAM, MAS DEVERIA SAO: 1)TRES LIXÕES A CEU ABERTO DE GALOS,GALINHOS, ASSENTAMENTO PIRANGI. 2) DESCARCA DE GELADEIRAS,FERROS,PEDAÇOS DE CARROS,LATAS DE TINTA E SOLVENTES TUDO ISTO NA PRAIA. 3) A PASSAGEM DE CARROS E BUGGYS ENTRE GALINHOS E GALOS PELA PRAIA, ONDE AS TARTARUGAS DEPOEM OS OVOS. 4) PASSAGEM DOS MESMOS NAS DUNAS EM CIMA DA FLORA NATIVA DIMINUINDO O CRESCIMENTO DAS PLANTAS QUE CONTEM OS MOVIMENTOS DAS AREIAS. 5) CARROS E BUGGYS PENDEM OLÉO E GASOLINA DEVIDO A O BALANÇAR DOS MESMOS CAUSADO PELO IREGULAR TRAGETO QUE AS DUNAS E PRAIA OFERECEM. 6) LIXO TRANSPORTADO NOS VEICULOS SÃO JOGADOS DURANTE OS PASSEIOS E TRAGETOS POR FALTA DE EDUCAÇAO CIVICA E AMBIENTAL. 7) MALTRATAMENTO DOS ANIMAIS QUE TRABALHAM NA REGIAO TODOS OS DIAS. 8) CARRAPATOS E BICHOS DE PÉ QUE ESTAO NAS AREIAS DEVIDOS A O ESCREMENTO DOS ANIMAIS QUE NAO SAO RECOLHIDO PELOS DONOS, ISTO NO MEIO DA CIDADE. 9) MAIS DE 25 BARCOS QUE FAZEM A TRAVESSIA DO RIO (BRAÇO DE MAR)POLUEM AGUAS E AREIAS COM OLÉO E DIESEL. 10) UM PROJETTO CAMARAO QUE ESTA MATANDO CENTENAS DE PEIXES POR DIA DEVIDO AS GAMBOAS. 11) AS CACIMBAS DE AGUA QUE SUSTENTAM A POPULAÇAO SÃO CONTAMINADAS PELAS FOSSAS DOS BANHEIROS, DEVIDO A FALTA DE SANEAMENTO BASICO ETC, ETC, ETC. TUDO ISTO QUE DEVERIA SER DE PRIORIDADE ABSOLUTA, NAO É MOSTRADO NOS JORNAIS, PORQUE? ENTAO PORQUE CONDENAR COISAS COMO A EOLICA QUE PODEM SER BOAS PARA A POPULAÇAO E TRAZER AQUI EM GALINHOS (ORDEM E PROGRESSO) FORA O DESEMVOLVIMENTO PARA TODOS. PENSSEM NISTO. OBRIGADO.

  • jbrunomb

    Espero que a Governadora pense melhor que sua Procuradora, visite a área, e pense melhor na preservação de áreas ambientais de tamanha relevância. O RN terá muito mais a progredir e alavancar-se preservando esta área ambiental, a qual serviu até de filmagens pra novelas da GLOBO, que implando 35 aerogeradores(...) .