informou nesta segunda-feira, 9, que vai apresentar, nos próximos dias,
em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para
aumentar penas em casos de violência contra a mulher.
Segundo levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020,
houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas
a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos
reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres
(39%).
De acordo com o ministro, a iniciativa também deve “condicionar o acesso
a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que
reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção
a mulheres vitimas de violência domestica e familiar”. “Fazemos
absoluta questão que o protagonismo da apresentação do Projeto seja das
congressistas”.
Moro ressaltou que “a violência contra as mulheres nos preocupa, de
forma especial, porque a maioria dos casos de feminicídio é cometida por
parceiro íntimo, em ambiente privado, e dentro de um contexto de
violência doméstica e familiar”.
“Para melhor definir políticas públicas em relação a esse tipo de
violência, o MJSP solicitou às secretarias estaduais de segurança maior
agilidade na catalogação de casos de feminicídio já que o nosso sistema
– o Sinesp – recebe os boletins de ocorrência policiais praticamente em
tempo real, e os crimes de feminicídio, muitas vezes, demoram para ser
comprovados, porque demandam investigação”, afirma Moro.
O ministro ainda lembra que “o Brasil está em quinto lugar no ranking de
países em morte violenta de mulheres no mundo, de acordo com o Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, e precisa, cada
vez, avançar nas medidas de prevenção e enfrentamento da violência
doméstica e familiar”.
