Moro nega ter condicionado ida ao STF

Publicação: 2019-05-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Pepita Ortega, Edson Fonseca e Breno Pires
Agência Estado

Brasília e Curitiba - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 13, em Curitiba, que não impôs "nenhuma condição" quando aceitou convite de Jair Bolsonaro para fazer parte do governo. No domingo, 12, o presidente disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que espera cumprir seu "compromisso" de indicar o ex-juiz da Lava Jato para uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Sérgio Moro confirma que Jair Bolsonaro fez o convite para ocupar o cargo no governo, mas nega ter feito exigências
Sérgio Moro confirma que Jair Bolsonaro fez o convite para ocupar o cargo no governo, mas nega ter feito exigências

"Ele (Bolsonaro) foi eleito, fez o convite, fui até a casa dele no Rio de Janeiro. Nós conversamos e eu não estabeleci nenhuma condição. Não vou receber convite para ser ministro e estabelecer condições sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar", afirmou Moro, que participou do Congresso Nacional Sobre Macrocriminalidade e Combate à Corrupção’.

"O que eu levei ao presidente foi: ‘presidente, eu quero trabalhar contra a corrupção, crime organizado e crime violento’ Esse tem de ser o foco do Ministério da Justiça e Segurança Pública. E houve uma convergência de pautas", disse ele, sobre a declaração do presidente.

O ex-juiz afirmou ainda que ficou "honrado" com a lembrança de seu nome para compor a Corte - a primeira cadeira a ficar vaga deverá ser a do decano Celso de Mello, que se aposentará aos 75 anos de idade em novembro de 2020.

Moro disse que ser ministro do STF é o "sonho" de todo magistrado, mas sua indicação seria assunto a ser discutido "quando surgir a vaga. Antes não." "Fico extremamente honrado com a posição do presidente, claro, fui magistrado 22 anos, todo magistrado tem o sonho de compor o Supremo Tribunal Federal, mas isso não é algo com o que eu me preocupo no momento", disse.

Em um evento em Nova York, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que Moro tem "todas as qualidades" para ser ministro do Supremo e afirmou que a declaração de Bolsonaro "nem fortalece e nem atrapalha" o trabalho do ministro da Justiça. "É uma questão que foi colocada antes. Ele ia ser ministro (da Justiça) depois estava automaticamente convidado pra ser ministro do STF, é um direito do presidente".

Também em Nova York, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que há "uma longa travessia" até a indicação. "O próprio Moro falou que no momento do convite, se ainda houver o convite, ele também vai se manifestar se aceita ou não", disse.

Congresso
Parlamentares ouvidos pelo Estado consideram que a sinalização de Bolsonaro "abriu a guarda" para uma nova série de ataques ao ex-juiz no Congresso. A avaliação é que, ao assumir o compromisso mais de um ano antes, o presidente expôs o ministro antecipadamente, e aumentou o desgaste que ele vem enfrentando na Câmara e no Senado.

"Minha avaliação é que ele queimou a largada", disse o líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP). "Acabou sendo contraproducente. O meu amigo Bolsonaro, no afã de valorizar o Sergio Moro, acabou o expondo, nesse momento, desnecessariamente", disse. Na avaliação do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), é "estranho" Bolsonaro ter antecipado a intenção de indicar Moro. "O que chama a atenção foi ele ter sido nomeado como ministro da Justiça diante de um compromisso anterior de ser ministro do Supremo", disse.

No Congresso, a oposição articula incluir na reforma da Previdência uma cláusula que aumenta a idade de aposentadoria compulsória de ministros do STF, dos atuais 75 anos para 80, alterando a chamada "PEC da bengala". Isso impediria Bolsonaro de fazer indicações para o STF durante o mandato. Na Câmara, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) tenta colher assinaturas para uma PEC que propõe o inverso: a redução para 70 anos.






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