O equilíbrio das contas públicas e os desafios para fazer os ajustes necessários e destravar o crescimento econômico do Rio Grande do Norte serão debatidos durante a 36ª edição do Seminário Motores do Desenvolvimento. Com o tema “Caminhos do Brasil e do RN na Gestão Pública”, o seminário será nesta segunda-feira, a partir das 8h, no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria. Entre os palestrantes, estarão o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; a governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra;além do jornalista William Waack. O Motores do Desenvolvimento é promovido pela TRIBUNA DO NORTE, Fiern, Sistema Fecomércio, UFRN, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e RG7 Invest.
Encontro dos Poderes
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira, vai receber, nesta segunda-feira (19), a governadora eleita Fátima Bezerra. Antes, ela vai conversar com o procurador-geral da Justiça, Eudo Leite. Nas duas reuniões, deverá tratar da possibilidade dos Poderes devolverem recursos do orçamento, as chamadas “sobras orçamentárias”. Trata-se de saldos financeiros dos orçamentos disponíveis no Judiciário e do Ministério Público. Ou seja, recursos que não são usados no mesmo exercício fiscal. A devolução destes “saldos” estão em discussão desde o governo Rosalba Ciarlini, mas nunca houve acordo entre o Executivo e o Judiciário sobre o assunto.
Repactuação
A governadora eleita Fátima Bezerra diz esperar que o Judiciário e o Ministério Público ajudem o Estado a superar a crise fiscal. “A expectativa nossa é de contar com a solidariedade dos Poderes constituídos no Rio Grande do Norte para que a gente faça a repactuação necessária e juntos tirarmos o Estado da crise fiscal e financeira em que se encontra”, afirmou.
[Os estados] aumentaram a despesa de pessoal. É preciso enfrentar o problema na raiz, que é crescimento de gasto de pessoal ativo e inativo. Não adianta jogar dinheiro sem ter a contrapartida do ajuste.”
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia
Encontro do Nordeste
Os governadores eleitos do Nordeste vão se reunir na próxima quarta-feira. Eles pretendem conversar sobre os problemas comuns dos estados nordestinos que envolvem assuntos como Previdência, crise fiscal, segurança e as obras de transposição do São Francisco. No encerramento, pretendem elaborar um documento com sugestões ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).
Eleição para a Assembleia
A eleição para a Presidência da Assembleia será o principal teste da coesão da base aliada do futuro governo. A tendência é que o atual presidente, Ezequiel Ferreira (PSDB), tenha o apoio da governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), para ser reconduzido.
Imprevisibilidade da votação
Embora a tendência, no momento, seja a recondução do deputado Ezequiel Ferreira de Souza à Presidência da Assembleia, no início da próxima Legislatura, este tipo de escolha sempre tem um certo grau de imprevisibilidade. Na história dos Legislativos, no país e no Estado, há diversos casos de candidatos à Presidência que pareciam contar com maioria tranquila, mas o cenário mudou nas vésperas da votação.
Transição no Estado
O advogado Nereu Batista Linhares, que é especialista em Previdência, passou a integrar a equipe de transição.
Definições sobre posse
O presidente eleito Jair Bolsonaro fará um desfile em carro aberto, com a primeira dama Michelle, no tradicional Rolls Royce oficial, no dia da posse, em primeiro de janeiro. A equipe que coordena os preparativos das solenidades retirou da programação a cerimônia ecumênica, que inicialmente surgiu entre as possibilidades. Pelo roteiro desenhado para a posse, informou a agencia Brasil, o futuro vice-presidente da República, general Hamilton Mourão e a mulher Paula Mourão também farão, em carro conversível, o percurso entre a Catedral e o Congresso Nacional, onde será a primeira parte das cerimônias.
Indefinição no Estado
Por enquanto, não há definição sobre os detalhes da cerimônia de posse da governadora eleita, Fátima Bezerra. Cabe à Assembleia Legislativa empossar a governadora. Tradicionalmente, a solenidade é no Teatro Alberto Maranhão, mas o espaço continua fechado para reforma.
