Motoristas de Uber fizeram manifestação entre o fim da manhã e início da tarde desta segunda-feira (23), em Natal. Os manifestantes bloquearam parte da avenida Salgado Filho, em frente à Casa da Indústria, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e, segundo eles, pode inviabilizar a continuidade da atividade. (Veja íntegra do projeto aqui).
O projeto de lei 28/2017, que está em tramitação no Senado Federal, prevê, entre outras coisas, que as prefeituras e o Distrito Federal ficarão responsáveis por regulamentar o serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, por meio de veículos de aluguel, “para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede”.
Caso seja aprovado, o projeto e a regulamentação farão com que os motoristas ou a empresa fiquem obrigados a contribuir com tributos aos municípios. Se a norma for aprovada, os motoristas que continuarem trafegando sem a regulamentação estarão fazendo transporte ilegal de passageiros.
Desde setembro deste ano que motoristas da Uber fazem manifestações contra a aprovação do projeto. No protesto desta segunda-feira, os profissionais queriam ser ouvidos pelos senadores Garibaldi Filho (PMDB), José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), que participavam de reunião no auditório da Fiern. Porém, até o início da tarde, os parlamentares não haviam conversado com os manifestantes.
Segundo os manifestantes, a Uber conta com aproximadamente 6 mil motoristas em Natal. O projeto está em tramitação ordinária no Senado Federal.
