Mourão mantém diálogo com empresários sobre Amazônia

Publicação: 2020-07-11 00:00:00
Eliane Cantanhêde e Daniel Wetermann
Agência Estado 

Brasília (AE) - O vice-presidente Hamilton Mourão admite que a operação de combate ao desmatamento na Amazônia "começou tarde" e que, por isso, haveria uma sucessão mensal de resultados negativos e o recorde anunciado ontem para um mês de junho - o pior dos últimos cinco anos. Diz ainda que "os nossos mecanismos de monitoramento são péssimos" e que um grave problema do setor é a falta de dinheiro: "a Defesa não recebeu nenhum recurso em dois meses para a Operação Verde Brasil 2 e, como os valores do Fundo da Amazônia estão fora do teto de gastos, não é possível usá-los".

Créditos: Romério Cunha/VPRVice-presidente Hamilton Mourão afirma que os mecanismos de monitoramento são péssimosVice-presidente Hamilton Mourão afirma que os mecanismos de monitoramento são péssimos


saiba mais

"A operação de combate ao desmatamento começou tarde. Nós começamos tarde. Deveríamos ter começado tudo em dezembro de 2019, no máximo, em janeiro deste ano, mas só instalamos o conselho (o Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo próprio Mourão) em março, já com a pandemia, e passamos a agir em maio, muito tarde", disse ele ao Estadão, após a reunião de ontem com executivos de grandes empresas nacionais, todas empenhadas na defesa do meio ambiente.

Outra autocrítica do vice-presidente é quanto às informações sobre o desmatamento, aí incluídos os dados do Inpe e dos sistemas Deter e Prodes: "Um bom sistema de monitoramento tem de ser preventivo e o nosso só fala depois, quando é tarde demais", disse ele, defendendo "um mecanismo em tempo real, com satélites de última geração, para que não estejamos sempre atrasados, correndo atrás". Em seguida, ponderou: "Mas isso custa dinheiro e todo o dinheiro está indo para o combate à pandemia."

Crédito extraordinário
Mourão disse que "as Forças Armadas estão cortando na carne para manter cerca de 4 mil militares no terreno" e o Ministério da Economia está preparando um projeto de lei para solicitar crédito extraordinário ao Congresso. Outra fonte de recursos, o Fundo da Amazônia, "impacta o Orçamento, pois está fora do teto" E concluiu: "Ou seja, para utilizar, o Ministério (da Justiça) teria de cortar em outra rubrica." Ele disse que alertou o então ministro Sérgio Moro, ainda em março, mas não houve solução.

Segundo Mourão, a reunião de ontem, da qual participou o ministro da área, Ricardo Salles, "foi técnica", em cima das cinco propostas que as empresas enviaram previamente para solucionar os problemas, e não houve pressões nem momentos de tensão. "O que você esperava? Que eu fosse dizer 'oh, meu Deus! Os caras estão me atacando?' Não tem nada disso. Foi uma reunião normal", definiu.

A participação de Ricardo Salles foi em cima do crédito-carbono, definido pelo Acordo de Paris. O Brasil é credor e o governo avalia que tem direito a algo em torno de US$ 10 bilhões por ano, que poderão ser destinados para a preservação ambiental e, sobretudo, para a Amazônia.

Mourão também se reuniu, na véspera, com investidores internacionais e ontem disse que "é a primeira vez que um Estado-Nação senta com representantes do capital internacional, um conglomerado de investidores". Ele classificou a iniciativa como "um fenômeno", pois governos se reúnem com outros governos

Na reunião de ontem com empresas nacionais, que durou cerca de 45 minutos, os sete CEOs não fizeram nenhum questionamento quanto à questão indígena, uma das preocupações dos estrangeiros Para estes, Mourão havia defendido o projeto de lei que está no Congresso regulamentando a exploração agrícola, pecuária, mineral e turística em reservas. Ao Estadão, defendeu: "É melhor uma companhia explorar ouro na região, por exemplo, e pagar royalties aos índios do que dar margem a todo o tipo de ilegalidade, como tem sido sempre, com as invasões de garimpeiros."

E por que os fundos estrangeiros condicionam investimentos às questões ambientais e indígenas?, questionou o Estadão ao vice-presidente. Ele respondeu sucintamente: "O que existe é uma disputa geopolítica e georregional."

'Mínimo aceitável'
Pressionado por investidores nacionais e estrangeiros, o vice-presidente Hamilton Mourão, que presidente o Conselho da Amazônia, prometeu ontem a adoção de plano de redução do desmatamento na região, com metas semestrais até 2022. Mas ele não deu detalhes sobre a proposta. Ao discorrer sobre o assunto, Mourão disse apenas que o governo vai adotar uma linha de ação para levar a destruição da floresta a um "nível aceitável" até o fim do governo.

De acordo com o vice, seria leviano neste momento se comprometer com números, mas afirmou que o governo faz estudos para apresentar o programa nas próximas semanas.

Ontem, um dia depois de conversar com investidores estrangeiros, Mourão ouviu a avaliação de empresários brasileiros. Grandes empresas nacionais e entidades representativas do mercado chegaram a assinar uma carta pressionando o governo por medidas concretas para diminuir a destruição da floresta.

"Temos de reduzir o desmatamento ao mínimo aceitável e, obviamente, as pessoas também precisam entender que não podem mais desmatar. Temos duas soluções: a difícil, manter a repressão, e a fácil, o comprometimento das pessoas", disse o vice-presidente, em entrevista no Palácio do Planalto após a conversa com os empresários.

Ainda durante o encontro, Mourão também informou que o governo deve aprovar uma ação de regularização fundiária na Amazônia sem esperar pela aprovação de projeto de lei atualmente em discussão no Congresso. Segundo ele, a possibilidade vai ser discutida na próxima semana no âmbito do Conselho da Amazônia.

A proposta será levada pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e deve ser aprovada, afirmou o vice. "É uma linha de ação inicial para regularização fundiária com os meios disponíveis. Mesmo sem aprovação do PL, temos algumas áreas que a gente pode avançar e resolver o problema das pessoas que estão lá", disse Mourão.

A medida permite a regularização de terras da União ou do Incra por meio da alienação e concessão de direito real do uso dos territórios. O governo acredita que a mudança na legislação vai dar maior controle sobre a região amazônica.