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Movimento ameaça ocupar Câmara Municipal

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Manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) disseram ontem que o coletivo analisa ocupar a Câmara Municipal de Natal (CMN), caso o projeto de gratuidade nas passagens para estudantes não seja posto em prática. Eles exigem que a CMN promulgue a proposta, caso o prefeito Carlos Eduardo não se manifeste ou que proceda a derrubada do veto, se isso ocorrer. O chefe do Executivo dispõe de 15 dias para sancionar ou não a matéria.

A equipe jurídica do prefeito defende que não há uma fonte para cobertura dos valores que deixarão de ser arrecadados pelo sistema de transporte. Mas autora da proposta, vereadora Amanda Gurgel, sustenta que são três as possíveis formas de financiamento: por meio dos recursos municípios oriundos do Plano Plurianual (PPA); com a diminuição da renda dos empresários; ou por meio de convênios entre os governos municipal, estadual e federal. Segundo Amanda Gurgel, há uma rubrica no PPA que direciona R$ 851 milhões para o Programa de Mobilidade Urbana e Acessibilidade.

A Prefeitura destaca que os recursos incluídos no PPA não podem ser gastos com o subsídio de passagens de transporte gratuita e que já há no plano a destinação específica para utilizá-los. O MPL não tem discutido sobre o financiamento do projeto. Mas defende o ponto de vista da vereadora Amanda Gurgel. Eles  argumentam ainda que são treze as cidades brasileiras, que dispõem do passe livre para estudantes.

Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Suzano (SP), Jaboatão dos Guararapes (PE), Campina Grande (PB), Santa Rosa (RS), Campo Grande (MS), Ponta Porã (MS), Corumbá (MS), Praia Grande (SP), além da Grande Vitória (ES) já possuem um sistema similar ao que se pretende adotar na capital potiguar.

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