Movimento no aeroporto cai e Estado perde turistas

Publicação: 2019-04-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Ao longo de quatro anos, a movimentação de passageiros e aeronaves no Aeroporto Internacional Gov. Aluízio Alves diminuiu. Os números, obtidos pela TRIBUNA DO NORTE a partir de um processo de raspagem de dados no portal da Inframerica, administradora do terminal aeroviário, apontam queda de 16,85% no pouso e decolagem de aviões e 5,99% no volume de passageiros transportados, em escala ou conexão no aeroporto. Os dados são referentes aos anos de 2014 a 2018 e apontam, ainda, ampliação no quantitativo de cargas despachadas no sítio aeroviário para destinos nacionais e, principalmente internacionais, em 41,52% no mesmo período.

De 2015 a 2018, número de passageiros no terminal caiu em 154.966
De 2015 a 2018, número de passageiros no terminal caiu em 154.966

Conforme tabulado pela reportagem no dia 21 de março passado, a movimentação de aeronaves caiu de 22.625 ao longo de 2015 para 18.812 no ano passado. No período, 3.813 aviões deixaram de passar pelo terminal aeroviário, perfazendo redução de 16,85%. Esse percentual inclui aeronaves que operam voos domésticos e internacionais. Em relação ao número de passageiros, a queda na movimentação no período, 2015 a 2018, foi de 154.966 entre domésticos e internacionais. Foram 2.584.355 passageiros transportados em 2015 contra 2.429.389 no ano passado. A Inframerica refuta que o Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves seja subutilizado e diz que a crise financeira nacional impactou todo o setor aéreo nacional.

Desde que foi inaugurado, em junho de 2014, o terminal aeroviário não se aproximou da capacidade de movimentação de passageiros estimada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e publicada pela TRIBUNA DO NORTE em reportagem datada de 16 de outubro de 2011. Na ocasião, a Anac informou que o aeroporto teria capacidade de transportar 5,8 milhões de passageiros e, de 2014 a 2024, ampliaria essa monta para 11,4 milhões de passageiros por ano, incremento de 96,5%. Os altos custos das passagens aéreas são apontados como os principais vilões nessa história. Nem mesmo a redução da alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação de 25% para 12%, assinada em 2015, pelo então governador Robinson Faria, ampliou a presença de turistas no Estado nos anos seguintes.

Fluxo de turistas cai 9%
Dois anos após o início da vigência do Decreto que reduziu a alíquota do ICMS do querosene de aviação, que tinha como um dos objetivos ampliar a participação de turistas na economia local, ocorreu o inverso. Recessão na economia nacional, crise na segurança pública estadual e problemas na pista de pousos e decolagens do Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Essas foram os três fatores que, segundo especialistas, contribuíram para a redução da atividade turística no Rio Grande do Norte em 2017.

Dados do Anuário Estatístico de Turismo 2018 – Ano Base 2017 do Ministério do Turismo publicado em julho do ano passado – esse é o estudo mais recente - mostram redução de 9,39% na movimentação de turistas no estado em comparação com o ano anterior. Ao longo de 2017 foram registradas 26.598 entradas de visitantes nacionais e estrangeiros no estado, segundo o Anuário. Esse número é 30,03% menor que o registrado em 2014, quando Natal sediou quatro jogos da Copa do Mundo. Ele é, inclusive, inferior ao período pré-Mundial, em 2013, em 25,88%. Naquele ano, o estado recebeu 35.888 turistas oriundos de todas as partes do Brasil e do mundo.

Apesar dos esforços dos gestores públicos e empresários do seto turístico, a Copa do Mundo em Natal não consolidou, até hoje, a atividade na capital, principalmente. Dados do Anuário Estatístico de Turismo 2018 comprovam uma acentuada redução da participação europeia e norte-americana no turismo potiguar.

Em 2014, dos 38.014 turistas nacionais e internacionais que visitaram o Rio Grande do Norte, 35.660 eram oriundos da Europa. A maioria deles eram italianos (7.449). Em 2017, o número de europeus no estado caiu para 17.261 (-51,59%). A Itália deixou de ser o principal emissor na Europa, passando o posto para Portugal, que enviou 3.755 pessoas no período. Houve também queda no número de norte-americanos. Dos 950 em 2014, o total de visitantes vindos dos Estados Unidos reduziu para 234 em 2017.

Com o advento do voo ligando o Rio Grande do Norte à Argentina, a expansão do volume de visitantes argentinos no estado de 2014 para 2017 foi expressiva, saindo de 43 no ano da Copa do Mundo no Brasil para 8.962 no ano de 2017.

Concessão especial
O Decreto Nº 24.979, assinado pelo ex-governador Robinson Faria em 26 de fevereiro de 2015, “dispõe sobre a concessão de regime especial de tributação às empresas de transporte aéreo”. A redução das alíquotas de ICMS para o querosene de aviação não trouxe nenhum benefício ao Estado desde então. O consumo do combustível reduziu, assim como o volume aeronaves e de passageiros transportados pelo Aeroporto Int. Gov. Aluízio Alves.

Ano 2015
79.437.601 litros de QAV*

R$ 4.453.424,77 não-arrecadados

Ano 2016
73.562.324 litros de QAV

R$ 6.815.846,31 não-arrecadados

Ano 2017
74.990.886 litros de QAV

R$ 9.474.731,84 não-arrecadados

Ano 2018
68.361.083 litros de QAV

R$ 11.960.598,35 não-arrecadados

Total da desoneração do ICMS
R$ 32.704.601,30

13,94% de queda no consumo de QAV

11.076.518 milhões de litros a menos

*Consumidos pelas empresas aéreas no Rio Grande do Norte


Fonte: Secretaria de Estado da Tributação (SET/RN)










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