Brasília (ABr) – Integrantes de movimentos por moradia realizaram ontem, em todo o país, manifestações para reivindicar dos governos federal estaduais e municipais a implantação de políticas públicas de habitação popular. Segundo a União Nacional por Moradia Popular (UNMP), o movimento pleiteia que áreas desocupadas sejam revertidas para comunidades carentes. Em São Paulo a União dos Movimentos Pró-Moradia do Estado de São Paulo organizou um protesto na Praça da Sé, seguida de uma marcha em direção aos prédios da Caixa Econômica Federal, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e prefeitura municipal.
De acordo com Maria Izilda Camilo, integrante da executiva da União do Movimentos Pró-Moradia do Estado de São Paulo, os manifestantes reivindicam na Caixa agilidade na implantação de programas de crédito solidário, além do aumento no valor dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Esse valor é muito baixo para comprar terra e construir no estado de São Paulo, avalia Izilda.
O movimento pede ainda a destinação de áreas da União, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Rede Ferroviária Federal para a construção de habitação popular (1 milhão somente de moradias para famílias com renda de um a três salários mínimos), desburocratização dos programas federais, controle social das obras de saneamento e habitação e regulamentação da Política Nacional de Saneamento, entre outros.
Izilda informou ainda que os manifestantes reivindicam do governo estadual a retomada e a reformulação dos programas de mutirão, a criação de uma comissão de intermediação de conflitos fundiários para buscar alternativas para despejos e reintegração de posse e a aplicação do total de 1% do ICMS para a habitação. Eles pedem ainda a construção de cinco mil moradias em 2009.
Queremos também a convocação de uma conferência estadual de habitação para regulamentar a lei do Conselho Estadual de Moradia e o Fundo Estadual de Habitação, a fim de estabelecer prioridades na área habitacional. E também criar uma proposta para regulamentar e eleger membros da sociedade civil para fazer esse conselho funcionar.
O movimento apresentou ainda reivindicações prefeitura do município. Os manifestantes querem a utilização dos recursos repassados pelo governo federal para projetos destinados população de baixa renda, a retomada dos mutirões e a construção de 30 mil moradias só este ano. Pedimos também a retirada do projeto de revisão do plano diretor do município. Se isso ocorrer, nós sairemos prejudicados, já que a revisão prevê a diminuição da Zona de Interesse Social.
O coordenador da UNMP, Donizete Fernandes de Oliveira, afirmou que o objetivo das manifestações é mostrar ao governo federal que basta que os órgãos subordinados acatem as decisões. Os manifestantes ressaltam ainda que os estados e municípios também são responsáveis por oferecer moradia s comunidades. “A população tem que ocupar essas áreas como forma democrática para lutar pela moradia”, disse Donizete. Esperamos uma negociação para a construção de moradia popular. Não queremos ocupar os locais para sempre, porque queremos moradia com qualidade, mas se não formos atendidos, aí sim ficaremos definitivamente.
A manifestação faz parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Moradia e da Reforma Urbana, que começou na segunda-feira (21) e prossegue até sexta-feira (25). Até ontem foram ocupados um prédio do INSS na Rua Coronel Xavier de Toledo, no centro da capital paulista; um terreno particular desocupado na Avenida do Cursino, na zona sul paulista; um prédio do INSS na cidade de Sertãozinho, que estaria desocupado há 30 anos; um terreno da prefeitura ao lado do metrô Belém, zona leste da cidade; um terreno da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) na marginal Tietê; um prédio da CDHU na Moóca, zona leste; e um outro prédio no centro da cidade pertencente prefeitura.
