O Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI) terá de elaborar um plano de recuperação da área degradada pela construção de um muro na praia de Cotovelo. A decisão veio durante uma audiência pública realizada audiência pública na sede da Procuradoria Geral de Justiça
com o objetivo de avaliar e apurar os possíveis danos ambientais
causados pela construção do muro, que é de responsabilidade da CLBI. O plano de recuperação tem de ser apresentado no prazo de 30 dias.
O muro, que divide a área patrimonial da União (área de responsabilidade da aeronáutica), foi construído como forma de delimitar e evitar invasões clandestinas, além de prover a segurança da tropa durante os treinamentos que ocorrem no local. Parte desse muro desabou com as chuvas e pela erosão e sobrecarga de material, tendo em vista o desnível do solo na área. O fato foi divulgado pela imprensa local, quando o Ministério Público Estadual, através da 4ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, instaurou inquérito civil para investigar os impactos causados pela obra.
De acordo com os órgãos ambientais presentes, foram constatados os seguintes impactos ambientais: sobre a fauna, uma vez que o muro impede o fluxo de animais silvestres; redução de circulação do ar, pois trata-se de um muro impermeável, o que prejudica o conforto térmico na área; o impacto visual, de natureza exclusivamente estética; erosão no local ocasionada pela areia barrada nas bordas do muro; e o aterramento da vegetação nas áreas mais baixas do terreno.
A Promotora de Justiça Luciana Maria Cavalcanti enfatizou que a proposta da audiência é a elaboração de um plano de recuperação ambiental dos danos provocados pela construção da estrutura, para tanto a importância da participação dos órgãos competentes e da própria comunidade para que se possa avaliar esses impactos e buscar alternativas para saná-los.
Participaram da audiência representantes dos órgãos ambientais IBAMA, IDEMA e SEMUR (Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim), membros do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), representantes da comunidade local e da FUNPEC e biólogos.
Fonte: MP/RN
