O presidente Michel Temer defendeu ontem a reforma do ensino médio proposta pelo governo federal na semana passada, afirmando que o projeto foi bem aceito pela sociedade, com apenas “uma ou outra voz dissonante”. A reforma tem sido criticada por parte dos especialistas, principalmente por ser feita via medida provisória (MP). 
#SAIBAMAIS#O texto do governo recebeu nesta semana 568 emendas, ou seja, sugestões de mudanças por parte dos parlamentares. Diante dessa enxurrada de sugestões, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli da Silva, disse ontem que a pasta vai estabelecer um amplo debate com deputados e senadores. O texto será analisado por uma comissão mista e depois pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Isso já vinha sendo discutido no Congresso durante cinco, seis anos, e também em vários fóruns educacionais”, disse Temer. Um projeto de lei que reformava o ensino médio tramitava no Congresso desde 2013, mas o governo optou pela MP. “O projeto foi muito bem-recebido pela sociedade, com uma ou outra voz dissonante. Isso não nos preocupa, porque será suficientemente debatido, como já o foi ao longo do tempo, e será provado que estamos fazendo uma grande revolução no ensino médio”, acrescentou.
O prazo para apresentação de emendas terminou na noite de quinta-feira (29). A maior parte delas trata da manutenção de disciplinas na grade curricular obrigatória do ensino médio, como Educação Física, Filosofia e Artes. Pelo texto que o governo apresentou para a Medida Provisória, essas disciplinas deixariam de ser obrigatórias.
Há também propostas para a inclusão de novas disciplinas ou temas transversais no currículo, como direito constitucional, educação ambiental e sexual e finanças pessoais.
Uma das emendas quer que 70% dos currículos do ensino médio sejam compostos por disciplinas obrigatórias e 30%, por matérias optativas, enquanto a medida provisória prevê que 50% do currículo seja determinado pelos sistemas de ensino e a outra metade pela Base Nacional Comum.
A possibilidade de contratação de professores para a educação técnica sem diploma de licenciatura, mas que apresentem “notório saber” na área que ensinarão, também é alvo de pedidos de mudança. Há até uma emenda que propõe a revogação integral da medida provisória.
Em relação ao item da MP que determina que as aulas do ensino técnico e profissional poderão ser ministradas por profissionais com “notório saber”, ou seja, sem formação acadêmica específica na área que leciona, o secretário Rossieli Soares da Silva disse que o ensino técnico hoje no Brasil já é executado com profissional contratados com base no notório saber.
Com a MP, o governo torna obrigatória para os três anos do ensino médio apenas o ensino de português e matemática. Inglês também torna-se obrigatório, mas não necessariamente para os três anos. (*Com informações da Agência Estado).
SAIBA MAIS
Assim como outras Medidas Provisórias que trataram de temas polêmicos, a do ensino médio já figura na lista de propostas com o maior número de emendas no Congresso, como a MP dos Portos, de 2013, com 645. A recordista é a do Código Florestal, de 2012, com 696. Segundo a secretaria de comissões, a média de apresentação de emendas em uma MP é de 100.
