MP: Informações sobre Copa têm de ser disponibilizadas ao público

Publicação: 2011-06-08 08:56:00 | Comentários: 6
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Wagner Lopes - Repórter

O promotor Márcio Luiz Diógenes, da 12ª Promotoria de Justiça de Natal, divulgou uma recomendação exigindo transparência por parte dos órgãos municipais e estaduais que irão acompanhar as obras e projetos relativos à Copa de 2014. As informações a respeito dos projetos, documentos e licenças devem ficar disponíveis à população, de forma acessível, possivelmente através da Internet.

O texto determina um prazo de dez dias para que secretarias e órgãos de fiscalização disponibilizem “o acesso ao público a processos de licenciamento, a todos os projetos, documentos e informações, em meio físico ou eletrônico, referentes a obras ou atividades relacionadas à preparação da Cidade para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol em 2014, e especialmente os referentes à demolição dos estádios para a construção do Arena das Dunas”.

Os dados devem ficar “em local previamente divulgado e de fácil acesso ao público, possibilitando-se a consulta ampla aos projetos já licenciados”. Com relação aos que ainda se encontram em fase de elaboração, estudos ou licenciamentos, o MP cobra o cumprimento das exigências legais a respeito da participação popular na definição dos detalhes.

A recomendação é dirigida à Secretaria do Estado para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 (Secopa); à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb); à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi); à Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e Lazer (Sejel); e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema).

Um dos motivos alegados para o pedido foi o início, divulgado pela imprensa, das obras de demolição do Machadinho e Machadão, sem que houvesse “na Internet ou em qualquer outro local o acesso ao público interessado a todas as informações a respeito dos projetos licenciados, em licenciamento, em execução ou em fase de preparação”. De acordo com o texto, a promotoria vem recebendo constantes reclamações noticiando a falta de transparência e de divulgação dos dados.

Atualmente no Ministério Público já tramita um inquérito civil, de número 19/2009, que tem como objetivo fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental e urbanística durante a execução das obras e atividades relativas à preparação de Natal para sediar jogos da Copa do Mundo de 2014.

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Comentários

  • iago_vitor7

    Olha essa determinação é clara e justa nós devemos acompanhar o desenrolar das obras e serviços em nossa cidade, porque uma coisa é dizer que vai ou está sendo feito sem comunicar ao publico. Muito correta a exigência do Ministério Publico pedir a transparência foi muito bom. Parabéns.

  • josetupinamba

    Como é do costume dos políticos, vão continuar jogando dinheiro fora em detrimento da saúde, educação e segurança para a população. Copa do mundo é diversão, assiste quem pode.

  • edson.sales1

    Gostaria de saber se investir em infra-estrutura não é investir em qualidade de vida. viver em uma cidade com 314 mil veículos, com um semáforo a cada 50 metros não me parece nada saudável. Só não entendo como um lugar que tem tanta gente preocupada com o destino do dinheiro público elegeu 60% dos vereadores corruptos da operação impacto. Ou será que é porque ser contra a copa agora virou moda entre os que querem parecer independentes e \"cabeças\"? se formos ouvir os que torcem pra que nada dê certo pra depois terem do que reclamar: Coitada de Natal!

  • salesfel

    Fico feliz em saber que o Ministério Público está atento. É necessário que a população fique sabendo do valor do empréstimo a ser contraído perante o BNDES, bem como a importância que o Estado do RN irá desembolsar mensalmente e por quanto tempo. É ainda importante que se esclareça melhor por qual motivo o Estado do RN, ao prestar a fiança, renunciou ao benefício de ordem. Por último, se faz necessário que se diga qual o valor que a iniciativa privada está desembolsando nesse empreendimento.

  • cosmechave

    caro marcos lopes,gostariamos muito de que tivesse copa do mundo em nossa cidade mas do jeito que estamos indo em passo de tartaruga,acho pouco provável que nâo teremos a bendita.saúde debilitada e em greve,professores,policiais,movimento fora micarla,nenhuma empreiteira interessada em fazer o túnel da prudente,e o se- cretário enfático nos enrolando dizendo que esta dentro do cronograma,quem ele pensa que é,queremos transparencia e soluçâo estamos de olho e na espera.

  • Iago_vitor7

    Olha essa determinação é clara e justa nós devemos acompanhar o desenrolar das obras e serviços em nossa cidade, porque uma coisa é dizer que vai ou está sendo feito sem comunicar ao publico. Muito correta a exigência do Ministério Publico pedir a transparência foi muito bom. Parabéns.