O Ministério Público, através das promotorias de Justiça e Meio Ambiente e da Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, fiscalizou as obras de revitalização da orla na praia do Meio, durante a manhã dessa quinta-feira (27), para verificar a acessibilidade no calçadão e nas ciclovias. A visita também contou com a presença de representantes das associações dos Deficientes Físicos do RN (Adefern) e dos ciclistas do Estado (Acirn), que fizeram sugestões e apontaram pequenas irregularidades, que serão discutidas em reuniões técnicas. Apesar disso, o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Tomaz Neto, não acredita que o prazo de entrega seja alterado. 
“A Adefern procurou o Ministério Público e apontou algumas irregularidades na obra, em termos de acessibilidade. Já teve outras reuniões e agora estamos fazendo a inspeção, para detalhar o caso”, explicou a promotora Rebecca Nunes, da da Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência. Ainda segundo ela, novos encontros serão realizados, até o fim do ano, visando “chegar à um acordo ou ação civil pública, para viabilizar possíveis modificações”.
A vistoria do MP também integrou a Promotoria de Justiça e Meio Ambiente. De acordo com o promotor Márcio Diógenes, a medida visa analisar os aspectos ambientais e urbanísticos na execução do projeto. “Nossa intenção aqui é verificar se o projeto está sendo feito de acordo com o que foi licenciado, pela Semurb. Vimos alguns buracos no calçadão, mas, não tem relação com a obra em si. Deveria estar mais adiantado, mas, isto e a burocracia do processo, por exemplo, dificultaram”, afirmou.
Um dos responsáveis pela solicitação ao Ministério Público, o vice-presidente da Associação dos Ciclistas do RN (Acirn), Clebson Melo, esteve na vistoria e mostrou defeitos na execução do projeto. “Estamos acompanhando a construção da ciclovia desde o início do projeto. Este piso, por exemplo, inicialmente ia ser azul, conseguimos alterar. Não que seja uma lei, mas, é um consenso internacional a cor vermelha”, disse.
Entre outras sugestões, a Acirn tinha a intenção de que a ciclovia não tivesse contato com pedestres, o que não foi atendido. “A ciclovia ficou rente com o parapeito, não é um problema, mas, facilita possíveis acidentes. Dessa forma, os pedestres podem ficar no meio da via, escorados”, declarou Clebson.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE esteve no local e conversou com o titular da Semopi sobre a entrega das obras. Segundo o secretário Tomaz Neto, pelas sugestões apresentadas na visita, qualquer modificação não irá alterar o prazo de conclusão, previsto para 31 de dezembro. “Desde que não seja necessário mudanças significativas, não há alteração na data. Até agora, as questões levantadas não apresentam muitos impactos”, assegurou.
Uma nova reunião entre os promotores deve ocorrer ao longo da próxima semana. O encontro será técnico e vai servir para o MP discutir as sugestões apresentadas e analisar o andamento do projeto. “Depois, nos encontraremos com os órgãos responsáveis para apresentar nosso relatório. Em seguida, uma terceira reunião, com a presença das associações será marcada. Tudo isto antes da entrega das obras”, garantiu a promotora Rebecca Nunes.
