O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) recebeu pedido da Procuradoria-Geral de Justiça para o afastamento do deputado estadual Ricardo Motta, denunciado por supostamente liderar e se beneficiar de esquemas fraudulentos no Idema e com cargos fantasmas na Assembleia Legislativa. O deputado tem cinco dias para apresentar defesa.
MP quer que Ricardo Motta seja afastado das funções de deputado
#SAIBAMAIS#O desembargador Glauber Rego, que analisa o caso, recebeu a ação cautelar do Ministério Público, que solicitava também a condução coercitiva do deputado e o levantamento de sigilo do processo, além da investigação sobre vazamento de informações do processo. O magistrado concordou em tornar o processo público, mas não acatou o pedido de condução coercitiva do parlamentar, que é a condução feita por policiais para que o investigado deponha.
“Vejo que razão não há para tanto (condução coercitiva), tendo em vista que o Órgão Ministerial sequer demonstrou que a negativa do requerido em depor perante a autoridade investigava — o que eventualmente justificaria a condução pretendida —, sem contar que a denúncia já foi oferecida e hoje só aguarda a resposta do denunciado”, explicou Glauber Rêgo.
Sobre o pedido para o afastamento do parlamentar do mandato de deputado, o magistrado abriu prazo de cinco dias para que a defesa de Ricardo Motta se pronuncie acerca da questão.
O advogado Thiago Cortez, que atua na defesa do deputado Ricardo Motta, disse que ainda não tomou ciência sobre o pedido do Ministério Público e que vai analisar a questão. O advogado disse que não vê razões para o afastamento do deputado, mas que ainda precisa ver o conteúdo do pedido do Procurador-Geral de Justiça e apresentará a defesa do parlamentar.
