O afastamento da secretária municipal de Saúde, Ana Tânia Sampaio, anunciado pela prefeita Micarla de Sousa na última terça-feira, resultou ontem em um capítulo inédito nas relações da Prefeitura de Natal com o Ministério Público Estadual. As promotoras de Defesa da Saúde Iara Pinheiro, Karina Filgueira e Elaine Cardoso divulgaram uma nota de apoio à secretária. Elas pediram a reconsideração da decisão de exonerar Ana Tânia.
Na nota, as promotoras elogiam a atuação de Ana Tânia no cargo. “A Secretária vinha demonstrando evidente comprometimento, coragem, competência, transparência e ética, no enfrentamento dos problemas da Saúde Pública desta capital”. E acrescentam: “Sem dúvida, uma qualidade destacada da secretária é sua incansável capacidade de diálogo com os demais atores do espaço sanitário norte-rio-grandense e, especial, com o Ministério Público”.
O secretário de Comunicação da Prefeitura de Natal, Jean Valério, observou que a prefeita considerou salutar o Ministério Público reconhecer o trabalho que a Prefeitura realiza na Saúde, mas lembrou que a prerrogativa para nomear, demitir e avaliar a gestão municipal é da chefe do Executivo. Jean Valério não quis se pronunciar sobre a possibilidade de Micarla de Sousa atender ou não ao pedido do das promotoras, mas pediu para deixar claro que “as mudanças na administração serão feitas quantas vezes a prefeita achar necessário”.
O fato é que, prometido para sair no Diário Oficial de ontem, os atos de exonerações de Ana Tânia e do secretário de Planejamento, Augusto Viveiros, ainda não se concretizaram. Ninguém da Prefeitura ousou externar o real motivo da saída dos secretários de Planejamento e da Saúde. Há relatos de que a secretária de Saúde, embora tenha feito uma gestão considerada positiva, teria dificuldades de relacionamento na Prefeitura.
No caso de Augusto Viveiros, a informação extra-oficial dá conta de que os planos da prefeita de Natal é diminuir o espaço dos Democratas na administração. Viveiros foi alçado à condição de super-secretário pela cota pessoal de Micarla de Sousa, mas não deixa de ser um dos representantes do DEM no Rio Grande do Norte. “A briga dos dois veio a calhar”, disse uma fonte.
As manifestações no caso da saída de Augusto Viveiros tiveram víeis opostos ao da secretária. “Essa pessoa agora vai trabalhar na campanha política”, limitou-se a comentar o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Marcelo Dantas de Medeiros. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Natal afirmou que até o dia 23 de maio serão nomeados os novos titulares das pastas que funcionam atualmente sob a tutela de seus adjuntos.
A nota da promotoras de Defesa da Saúde de apoio a Ana Tânia recebeu o apoio, em bloco, de algumas das principais entidades ligadas à saúde no Estado – Conselhos estadual e municipal de Saúde, Sindicato dos Servidores Municipais da Saúde, Sindsaúde-RN, Sindicato dos Agentes de Saúde, Associação Brasileira de Saúde Mental — que se reuniram ontem.
Prefeita deve fazer novas substituições
As mudanças no primeiro escalão da prefeita Micarla de Sousa não ficaram restritas aos já exonerados Rosy de Sousa, Kelps Lima, Diana Mota e mais recentemente Augusto Viveiros e Ana Tânia Sampaio. Está confirmada a saída de Tertuliano Pinheiro, que era titular da Secretaria de Esporte. O publicitário, que foi indicado pelo deputado estadual Robinson Faria (PMN), deixará o cargo para dar lugar ao vereador Chagas Catarino (PP). O parlamentar do PMN chegou a esclarecer, no twitter, que a saída de Tertuliano era um movimento do PP, que pediu a Secretaria.
“Até agora não tratei nada com a prefeita. Lembro que ela é a gestora e portanto caberá a ela a decisão final”, disse Robinson Faria, através do microblog. Mas a indicação de Catarino para a Secretaria de Esporte é uma forma de Micarla de Sousa garantir apoio do vereador do PP. Tertuliano Pinheiro será acomodado na Secretaria de Turismo, que hoje está com Soares Júnior. Nesse caso, com a mudança perde espaço na administração municipal o deputado federal Rogério Marinho, que o indicou.
Outra mudança certa é a exoneração de Elias Nunes (PV) da pasta da Educação. Para esse cargo está cotado o vereador Edivan Martins (PV).
Média é de uma demissão a cada 25 dias
Com as exonerações dos secretários municipais de Turismo, Francisco Soares Júnior, de Esporte, Tertuliano Pinheiro, de Educação, Elias Nunes, a média da prefeita Micarla de Sousa é de mudar um auxiliar a cada 25 dias. Mas essa estatística poderá reduzir ainda mais, já que o secretário municipal de Gestão de Pessoas, Roberto Lima, deverá deixar o Executivo. Outro que também que poderá ser exonerado é o titular da Tributação, Francisco Schetini. Caso sejam confirmadas as duas exonerações, a média da prefeita passará para um novo secretário a cada 22 dias.
A expectativa é que até a próxima semana Micarla de Sousa conclua a reforma do secretariado e emposse os novos titulares. No caso de Ana Tânia, da Saúde, e Augusto Viveiros, do Planejamento, eles ficarão no cargo até amanhã.
A pasta que já teve mais mudanças foi a Saúde, por onde já passaram três secretários: Levi Jales, Leci Gadelha e Ana Tânia.
Na Secretaria de Esporte já foram duas exonerações, João Ananias, indicado pelo deputado Robinson Faria (PMN), e Tertuliano Pinheiro, também indicado pelo parlamentar do PMN.
