O Ministério Público Estadual, por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, usará a força judicial para que o poder público e os órgãos responsáveis pela política de gestão de águas em Natal ponham em prática as medidas necessárias para frear o processo de contaminação da água por nitrato.
“Ninguém agüenta mais tanto diagnóstico. Já estamos cansados de saber as causas e fatores que levaram Natal à atual situação. O que queremos, agora, são ações concretas, decisões emergenciais. E vamos buscar isso em juízo, por meio de recomendações e ações”, disse a promotora de justiça Gilka da Mata.
Gilka começou anteontem uma série de audiências com os gestores da política de água da cidade. Seu objetivo é munir-se da maior quantidade de dados e explicações técnicas possíveis referentes ao problema. “Estou pedindo informações técnicas e estabelecendo prazos para a entrega. Precisamos de medidas emergenciais para evitar que a população beba água contaminada. Vamos pleitear junto ao Judiciário ações concretas”, disse.
O geólogo Marcelo Augusto de Queiroz, gerente da área de hidrogeologia da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), acredita que a intromissão do Ministério Público possa acelerar a solução. Ele participou da audiência de anteontem e ficou incubido de, até o dia 17, entregar todos os dados da Caern referentes à água que abastece Natal.
Na audiência com a promotora, ele falou, por exemplo da contaminação dos poços de captação de Felipe Camarão, Pirangi, Jiqui e da zona 16, na Zona Norte, onde estão inseridos os bairros de Nova Natal, Pajussara e Gramoré.
Marcelo disse que a companhia tem conhecimento de que a contaminação por nitrato, nessas áreas, atinge a rede de distribuição — na edição de ontem a TRIBUNA DO NORTE publicou matéria mostrando que a água que chega às casas dos bairros de Felipe Camarão, Pirangi e Jiqui apresentam de 12 a 19 mg/l de nitrato — índice acima dos 10mg/l considerados aceitáveis pelo Ministério da Saúde (MS). Os dados foram apresentados durante a audiência pública na Câmara Municipal, pelo engenheiro sanitarista Sérgio Bezerra Pinheiro, diretor nacional da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e também coordenador de gestão da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Serhid).
O geólogo Marcelo Augusto de Queiroz explicou que em Felipe Camarão, por exemplo, esses índices podem variar de acordo com o horário, apresentando teor acima ou abaixo do aceitável. “Para a população não beber água contaminada, a Caern mistura a água desses poços com a água do reservatório 6, em Candelária, por meio de sangrias. O problema é que no meio do caminho a água vai abastecendo a população. Num horário em que tem muita gente usando água, a diluição é menor. Essa não é uma solução definitiva, mas é a que temos, diante da falta de recursos”, disse Marcelo.
Segundo ele, a Caern ainda está tentando viabilizar a solução para os bairros de Nova Natal, Pajussara e Gramoré. “Perfuramos quatro poços à margem do rio Doce, já em Extremoz, para diluir a água da estação elevatória da Zona 16, que abrange esses três bairros. O problema é que essas áreas ficam em terrenos de particulares. Então, a ação do Ministério Público é importante até no que diz respeito à autorização para a perfuração de novos poços e a criação de áreas de proteção”.
Água contaminada pode ser um fator de risco
Quanto à preocupação do engenheiro sanitarista Sérgio Bezerra Pinheiro com o alto número de casos de câncer de estômago em Natal, a TN ouviu um especialista para saber se há mesmo a possibilidade da água contaminada por nitrato causar a doença.
O oncologista Aldair Paiva disse que essa possibilidade existe, mas que não se pode afirmar nada porque o câncer de estômago tem multifatores — a genética e as causas ambientais (onde entra a ingestão de alimentos e de água) são apenas dois deles.
O médico considerou os números apresentados pelo engenheiro sanitarista muito preocupantes. “Esses dados são uma inversão da amostragem mundial. Eles precisam ser bem questionados”, disse. Enquanto no mundo, o câncer de estômago aparece entre o 4º e 5º lugar, em Natal, ele lidera a estatística, segundo levantamento feito pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).
Segundo a agência, o câncer de estômago foi o de maior incidência em 2004 e em 2005 (até setembro), chegando a 46,59% do total de casos no primeiro ano e a 29,86% no ano seguinte. As ocorrências de câncer de pulmão, em segundo lugar na estatística, correspondem a 12,84% e a 11,62%, respectivamente. A Arsban frisou que ao fazer o levantamento desses índices não fez qualquer associação com a contaminação da água de Natal.
