O Ministério Público, através da Promotoria do Patrimônio Público, deverá pedir um novo detalhamento dos gastos relativos à Semana de Natal em Lisboa, evento realizado no final de junho de 2009 com o intuito de divulgar Natal no mercado português. A realização do evento foi possibilitada por um convênio firmado entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Natal (Seturde), referente à Semana de Natal em Lisboa e outras três iniciativas, voltadas a divulgar a capital potiguar em Moscou, capital da Rússia, Rio de Janeiro e São Paulo. Nos quatro eventos, foram investidos um valor superior a R$ 410 mil.
De acordo com o promotor do patrimônio público, Afonso de Ligório, a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) prestou contas do convênio à Seturde, que encaminhou as informações à Promotoria do Patrimônio Público. Ligório afirma que será necessário discriminar mais os gastos e que a promotoria irá fazer a solicitação à Seturde, mas ao ser questionado sobre os motivos que levarão o Ministério Público a pedir a discriminação dos gastos e quando o órgão deverá efetivar esse pedido, o promotor optou por não dar maiores esclarecimentos.
Entidades
O presidente da ABIH, Enrico Fermi, demonstrou surpresa em saber que o Ministério Público tem a intenção de pedir discriminações relativas aos gastos do convênio com a Seturde. De acordo com ele, só foram prestadas contas parciais até o momento, uma vez que o convênio terminou recentemente e o prazo para a apresentação das informações ainda não foi concluído.
A mesma explicação é dada pelo secretário de turismo de Natal, Francisco Soares Júnior. O titular da Seturde confirma que a ABIH apresentou uma prestação parcial de contas e esclarece que a entidade tem até o próximo dia 1º de agosto para entregar os documentos finais. “O último evento que fazia parte do acordo foi o Salão do Turismo, em São Paulo, que ocorreu até o dia 2 de junho. Assim, a ABIH tem 60 dias, contando do final deste evento, para entregar os documentos referentes a todo o convênio”, afirma Soares.
Além disso, tanto o presidente da ABIH quanto o secretário de turismo de Natal afirmam não terem recebido pedido de qualquer forma de detalhamento ou esclarecimento, relativos ao convênio em questão, por parte do Ministério Público.
Memória
A Semana de Natal em Lisboa foi um evento realizado entre os dias 25 e 30 de junho de 2009, com o intuito de divulgar a capital potiguar no continente europeu, provocando e aumento no fluxo de visitantes internacionais para a capital potiguar e intensificando trocas comerciais entre as duas localidades. Na capital portuguesa, houve um evento de divulgação em um shopping, entrevistas coletivas para a imprensa local e um encontro entre empresários brasileiros e portugueses na Câmara de Comércio Luso-Brasileira.
Para participar do evento, a prefeitura de Natal levou uma comitiva formada por cerca de 40 pessoas, entre políticos, empresários e personalidades potiguares, que se deslocou até Lisboa no que ficou conhecido como “Vôo Colombo”. Os bilhetes aéreos de todos os integrantes do grupo teriam sido pagos com recursos públicos e, de acordo com informações da prefeitura, o gasto com a viagem chegou a R$ 300 mil reais.
Na época, a iniciativa gerou diversas críticas, principalmente por parte de políticos de partidos de oposição à administração municipal.
