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Natal
MP recomenda que Natal tome providências para retorno às aulas presenciais
Publicado: 11:27:00 - 06/05/2021 Atualizado: 11:33:58 - 06/05/2021
O Ministério Público do Rio Grande do Norte emitiu, nesta quinta-feira (6), uma recomendação tratando sobre o retorno das aulas na rede pública de Educação de Natal. Entre as medidas, o procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, e outros 10 promotores recomendaram que o município apresentem em até cinco dias um calendário para o retorno gradual das atividades em sistema híbrido.
Adriano Abreu
Retorno às aulas presenciais na rede pública de Natal foi alvo de recomendação

Retorno às aulas presenciais na rede pública de Natal foi alvo de recomendação


Levando em consideração a orientação técnica da Fiocruz, OMS, da Unesco e da Unicef sobre a necessidade de esforços para o retorno das atividades escolares, "com alerta de que o fechamento causará prejuízos incalculáveis aos alunos de países em subdesenvolvimento", o MPRN justificou que o fechamento de escolas, "embora seja decisão baseada em uma análise técnica e com base no cenário epidemiológico local", deverá ser medida extrema, "a ser adotada apenas quando não restarem alternativas".

Além disso, o MP também argumentou que o processo de abertura das escolas e retomada das aulas presenciais demanda amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Poder Público, abrangendo questões pedagógicas e sanitárias. Por isso, fez uma série de recomendações.

No documento, o MP recomenda que a Prefeitura apresente em até cinco dias úteis o calendário de retorno gradual e híbrido, definindo datas para o início das aulas presenciais de cada etapa da Educação Básica, especialmente da Educação Infantil e Ensino Fundamental I (etapas já autorizadas ao retorno presencial). Além disso, o MP também recomendou que o retorno das atividades presenciais não seja condicionado ao recebimento do certificado e selo de Bioprevenção pelo SEBRAE-RN, mas, tão somente, aos requisitos já previstos "o “Protocolo para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino", elaborado pela Comissão Intersetorial para Criação de Protocolos para Retorno das Atividades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

No documento, o MP também recomendou a disponibilização de condições de higiene, o esclarecimento a toda a comunidade escolar sobre as formas de monitoramento e medidas de isolamento de casos de eventual contágio no ambiente escolar, assim como também recomendou que a Prefeitura adote as ações necessárias para a implementação dos programas suplementares ao ensino, inclusive nos períodos de reforço pedagógico, além da alimentação, transporte e material didático.

O procurador Eudo Leite e os demais promotores que assinaram a recomendação também recomendam que ocorra a recomposição do quadro de professores da educação básica e demais profissionais "diante do arranjo pedagógico a ser adotado", levando em consideração a hipótese da adoção do sistema híbrido, em razão da necessidade de acompanhamento pedagógico das atividades remotas realizadas em concomitância com as presenciais, bem como no tocante àqueles que sejam considerados como grupo de risco e aqueles que eventualmente apresentem sintomas de gripe e diagnóstico positivo para covid-19.

Confira recomendação aqui



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