O promotor Carlos Sérgio Rodrigues Horta Filho protocolou, ontem, apelação criminal contra a sentença que condenou, na última sexta-feira, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 69 anos, a mais de 19 anos de prisão, mas permitiu que recorresse em liberdade. De acordo com a promotoria, ainda deve ser apresentado nesta semana pelo assistente de acusação, o advogado Sergei Cobra Arbex, outro recurso, um mandado de segurança com pedido de liminar para que o jornalista aguarde o trânsito em julgado do processo na prisão. Ainda não há, nos autos, apelação por parte da defesa de Pimenta Neves.
O objetivo da promotoria é reverter decisão do juiz Diego Ferreira Mendes que, embora tenha condenado Pimenta Neves em Ibiúna, interior de São Paulo, a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime integralmente fechado, pelo assassinato duplamente qualificado de sua ex-namorada Sandra Gomide, no dia 20 de agosto de 2000, decidiu não decretar sua prisão. Para tomar a decisão, o juiz declarou ter obedecido a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deu ao réu esse direito, quando da concessão do habeas corpus que revogou sua prisão preventiva, em 2001. Ainda durante o julgamento, o Ministério Público contestou, sem sucesso, a decisão do juiz para que ele voltasse atrás e decretasse a prisão.
A sentença foi conhecida por volta das 17h de sexta-feira (5/5), após mais de 34 horas de julgamento realizado no Tribunal do Júri de Ibiúna. A decisão saiu cinco anos, oito meses e 15 dias depois do crime. Pimenta Neves foi condenado por homicídio duplamente qualificado por dois agravantes: a motivação fútil para o crime, praticado por vingança, e a impossibilidade de defesa da vítima. Os jurados não reconheceram o direito do réu a atenuantes e também não concordaram com a argumentação da defesa de que Pimenta Neves teria agido “movido por violenta emoção” ou que, por perturbação mental dias antes do crime, apresentaria “capacidade mental parcial” no momento em que atirou.
O pai de Sandra, João Gomide, saiu do fórum revoltado, junto aos familiares da vítima. Disse que está se sentindo um palhaço e que vai vender a chácara da família em Ibiúna.
