Um parecer técnico elaborado pelo professor de Geologia da UFRN, Ricardo Farias do Amaral, é a nova arma do Ministério Público Estadual na tentativa de impedir a construção do condomínio Buena Vista, às margens do rio Pitimbu, em Nova Parnamirim. O estudo concluiu que “a área onde está sendo construído o empreendimento (…) é um terreno tipicamente dunar”. Até então, os responsáveis pela obra (Brasil Empreendimentos) vêm defendendo a tese de que não se trata de área de dunas, apontando inclusive a existência de um estudo do Ibama nesse sentido.
“O parecer já foi juntado ao processo em segunda instância e esperamos que seja levado em consideração também pelo grupo de trabalho formado para discutir os licenciamentos ambientais e hídricos”, afirmou a promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata. Ela ressalta que o profissional que elaborou o parecer é professor doutor da Universidade Federal e seu nome foi escolhido pela própria instituição.
“Que prejuízo terá o Idema em considerar esse estudo? Nenhum. Poderia até servir para que o instituto buscasse se aprofundar no assunto”, avalia a representante do Ministério Público. A decisão não caberá unicamente ao Idema. Em 22 de março, o Governo do Estado criou um Grupo Técnico reunindo o instituto que emitiu a licença, o Instituto de Gestão de Águas, Igarn; a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semarh; e a Caern.
Dentre os objetivos do GT, estão a integração dos instrumentos de licenciamento ambiental e hídrico. De acordo com a Assessoria de Imprensa do Idema, o grupo será responsável pela renovação, ou não, da licença ambiental concedida à Brasil Empreendimentos. A atual licença, segundo informações também do Idema, estaria prestes a se vencer. Embora Gilka da Mata aponte que esta autorização já teria expirado em janeiro último.
A promotora critica também o fato do processo de licenciamento não contar com os estudos necessários. “O único existente é de um técnico do próprio Idema”, aponta. Já a Brasil Empreendimentos tem alegado que o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) só é necessário em obras que ocupam mais de 100 hectares (o Buena Vista tem 10). A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o advogado da empresa e um dos empreendedores, porém os celulares não foram atendidos.
Investigação começou em 2006
O Ministério Público Estadual começou a investigar as obras do condomínio Buena Vista ainda em 2006. Em 8 de dezembro, a juíza Ana Carolina Maranhão, da Comarca de Parnamirim, determinou a suspensão dos trabalhos, com base em pedido do MP. Os empreendedores, porém, recorreram da decisão e o caso chegou ao Tribunal de Justiça. O recurso foi distribuído ao desembargador Oswaldo Cruz, que indeferiu a liminar pedida pelos construtores e manteve a suspensão.
Ainda no mês de janeiro, porém, o Idema também recorreu e esse novo recurso ficou a cargo do julgamento de Amaury Moura. Ao contrário do colega, ele autorizou a retomada das obras, acatando os argumentos do órgão licenciador. Agora, o MP aguarda pelo julgamento do mérito, ainda sem data marcada, pelo plenário do Tribunal de Justiça.
