Yuno Silva
Repórter
Cemitérios públicos de Natal, do Bom Pastor I e II e em Igapó, disponibilizam vagas temporárias
O documento assinado pelo promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo determina, entre outras providências elencadas, que seja agendada reunião entre a direção do Instituto e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) – pasta responsável pela administração dos cemitérios públicos de Natal – para tratar do tema.
Através de nota oficial, o Itep-RN informou que “o problema enfrentado pela falta de vagas nos cemitérios públicos para inumação de cadáveres não identificados envolve os municípios de uma forma geral”. Ainda segundo a nota, um corpo não reclamado pela família permanece sob custódia do Instituto por um prazo máximo de 30 dias, “prorrogado por mais dez dias”. Durante esse período, é feito o cadastramento de dados do cadáver como impressões digitais, DNA, fotografias e identificação do local de sepultamento para uma futura identificação da família.
A assessoria do Instituto Técnico-Científico de Perícia acrescentou que “será marcada reunião com a Semsur em Natal, e tentar também outras soluções, com intermédio do Ministério Público, em municípios do interior do Estado”.
Por sua vez, a Semsur afirmou, também por meio de sua assessoria de imprensa, que “há vagas para sepultamento provisório em Natal nos cemitérios públicos do Bom Pastor I e II, e em Igapó”. Nos demais cemitérios da cidade têm vagas apenas para permissionários.
De acordo com a Secretaria “quando há necessidade de sepultar indigentes, ou corpos que venham do Itep-RN, a direção do Instituto encaminha ofício à Semsur” para viabilização dos enterros. “Vaga tem. Quando um túmulo provisório é solicitado, ele será disponibilizado”, garante a Secretaria de Serviços Urbanos. Os sepultamentos provisórios são realizados entre um jazigo de permissionário e outro.
A categoria cobra a implantação do plano de cargos, carreiras e salários, por isso os serviços foram suspensos por 12 horas – apenas as perícias em locais de crimes não foram afetadas pelo movimento, que impactou a realização de exames de lesão corporal e conjunção carnal quando há suspeita de estupro. Na última terça-feira (21), pelo mesmo motivo, a prestação dos serviços foi interrompida por seis horas.
A paralisação atinge a oferta de serviços na Região Metropolitana de Natal, e também nas regionais de Caicó na região do Seridó, em Mossoró e Pau dos Ferros no Alto Oeste potiguar. O Itep-RN possui cerca de 500 servidores, sendo 150 peritos. Em nota, a direção do Instituto informou que atua na mediação entre os servidores e o Governo do RN para a formatação de proposta para implantação do plano de cargos, carreiras e salários da categoria.
Com capacidade para 3 mil túmulos, distribuídos em uma área de 128 mil m², o cemitério do Planalto encontra-se abandonado e depredado. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pela obra, frisou que apesar da “construção ter sido interrompida, há vagas” para sepultamentos provisórios em outros três cemitérios: Bom Pastor I e II e em Igapó.
“A Semsur está estudando a situação, mas não há um prazo para o cemitério ser inaugurado”, informou a assessoria de imprensa da Secretaria. Não está descartada a possibilidade de se firmar uma parceria público-privada (PPP) para administração do local.
8 cemitérios públicos estão em funcionamento em Natal
50 mil túmulos estão cadastrados
3 cemitérios públicos, Bom Pastor I e II e Igapó, possuem vagas para sepultamentos provisórios de corpos não reclamados no Itep-RN
12 anos é o período que o cemitério público do Planalto teve a obra iniciada. O equipamento, com capacidade para 3 mil túmulos, não foi concluído devido falta de licença ambiental
