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MPF aponta favorecimento a empresas

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Suspeito de práticas criminosas como prevaricação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-superintendente do instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Clecio Antônio Ferreira dos Santos, foi afastado do cargo em uma operação da Polícia Federal e Ministério Público Federal, na terça-feira (12).

A operação, batizada de “Kodoma”, também foi responsável por 11 mandados de busca e apreensão em quatro cidades do Estado para reunir provas. Desde 2016 à frente do órgão, Clécio Santos foi afastado do cargo por decisão da 14ª Vara da Justiça Federal do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Federal, Clécio Santos tomou decisões sem embasamento suficiente e contrariando pareceres técnicos do Ibama de forma a favorecer empresas autuadas pelo Ibama por descumprimento da legislação ambiental. Um dos casos é a devolução de oito toneladas de lagostas de origem não comprovada a uma empresa de pescado industrial, localizada não bairro da Ribeira, em Natal, alvo de uma atuação do próprio Ibama por indício de pesca ilegal. A Polícia Federal não sabe os valores exatos gerados pela devolução das oito toneladas, mas afirma que “passa de milhões”.

Em um primeiro momento, a PF não viu razões para pedir a prisão de Clécio por não encontrar indícios de atos de corrupção – crime considerado mais grave que a prevaricação. Com os mandados de busca e apreensão, feitos nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul, residências,  sede do Ibama no Estado e em pelo menos três empresas de pesca industrial e em uma de hotelaria, a Polícia busca esclarecer se as decisões  eram motivadas por propinas ou outra relação ilegal entre o superintendente e os beneficiados. Por enquanto, não há indícios de outros servidores do órgão envolvidos nas determinações.

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