MPF denuncia delegado aposentado

Publicação: 2019-05-23 00:00:00 | Comentários: 0
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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o delegado aposentado da Polícia Civil Sílvio Fernando Nunes Silva por supostamente receber propina de dois grupos investigados pela Operação Forró, ligados à exploração de jogos de azar com uso de máquinas eletrônicas (os chamados caça-níqueis) montadas com componentes de importação proibida. Em troca, segundo o MPF, ele permitia a continuidade das atividades ilegais. Agora poderá responder pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha (art. 288, parágrafo único, do Código Penal, em sua redação originária).

De acordo com a investigação do MPF, o dinheiro - pelo menos R$ 58.170 - era recebido em espécie e acabava depositado em sua conta, de forma fracionada para tentar fugir aos mecanismos de controle. Os valores teriam sido recebidos entre setembro de 2011 e abril de 2013, quando Sílvio Fernando era titular da Delegacia Especializada em Defesa do Consumidor (Decon), que incorporou as funções da Delegacia Especializada em Costumes (DEC), responsável pela repressão aos jogos de azar. A Justiça Federal já determinou a indisponibilidade de bens do réu, até a quantia de R$ 58.170.

Dos demais envolvidos, o MPF aponta a relação direta dele com, pelo menos, o policial militar reformado José Anselmo Soares Filho e o seu amigo Wagner Miguel de Araújo Galvão, conhecido como “Novinho do Gás”. Os dois, segundo o MPF, ajudavam a dar proteção ao “grupo dos cariocas” e ao “grupo de Paulinho”, que mantinham diversos pontos de jogos de azar na capital potiguar. A apuração do MPF mostrou que ambos serviam de intermediários do delegado e cobravam uma média de R$ 3 mil por semana de cada um dos grupos. Em 2013, a movimentação financeira do delegado foi mais que o dobro de seus rendimentos líquidos recebidos formalmente da Polícia Civil.

A participação do delegado no esquema foi apontada por um dos líderes do grupo dos cariocas, Eduardo Madureira, em acordo de colaboração premiada. Segundo ele, pelo recebimento das propinas o titular da Decon ficou conhecido como “Sílvio Sacolinha”. Foram autorizados, então, os afastamentos dos sigilos fiscal e bancário e a análise dos dados revelou que Sílvio “efetivamente se associou, de modo estável e permanente” aos dois grupos criminosos.

Em  mensagens trocadas entre envolvidos, eles falam de operações de combate promovidas por outras delegacias e indicam que as ações eram consideradas uma forma de “desmoralizar Sílvio”.

Algumas vezes as ações eram da própria Decon, contudo serviam mais como forma de pressão para garantir que as propinas continuassem a ser repassadas. Nesses casos, não eram adotadas todas as providências devidas. O delegado lavrava simples termos circunstanciados de ocorrência e deixava de apurar a provável prática do crime de contrabando, não enviando os equipamentos para perícia e muito menos tomando medidas para remessa dos elementos à Polícia Federal ou à Justiça Federal.





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