MPF recomenda fiscalização em praia para proteção de tartarugas no RN

Publicação: 2020-06-05 15:26:00
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O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à prefeitura de Tibau do Sul, no Rio Grande do Norte, para cobrar a fiscalização periódica da Praia do Curral, conhecida como Baía dos Golfinhos. A área é prioritária para a preservação de tartarugas marinhas, principalmente da espécie tartaruga-de-pente, classificada como criticamente em perigo de extinção pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Relatos sobre ocupação irregular da praia por vendedores com instalações improvisadas e a disposição de cadeiras de praia, guarda-sóis e caiaques induziram a atuação do MPF. A recomendação cobra a intensificação e continuidade da fiscalização, especialmente nos fins de semana e feriados de dezembro a maio, que são o pico do período reprodutivo das tartarugas. Os barraqueiros devem fornecer lixeiros ao longo da praia, além de observar as demais regras para preservação das desovas.
Créditos: Júnior SantosÁrea apontada é prioritária para a preservação de tartarugas marinhasÁrea apontada é prioritária para a preservação de tartarugas marinhas
O MPF pediu a interrupção de obras e instalações à noite, durante o período de pico, e a adequação ou desligamento de fontes de iluminação que possam desorientar os filhotes. Outra orientação é para promover campanhas educativas e de divulgação, com instalação de placas em pontos estratégicos, informando sobre a presença de desovas, a temporada reprodutiva e regras para preservação.

A prefeitura de Tibau do Sul deverá, ainda, enviar para análise do ICMBio todos os planos de empreendimentos na orla do município, inclusive os projetos luminotécnicos. Da mesma forma, o instituto deve ser notificado sobre todas as desovas registradas na região.

O procurador da República Camões Boaventura, autor da recomendação, destacou que a Baía dos Golfinhos se insere na APA-Bonfim-Guaraíras e é cercada pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Santuário Ecológico da Pipa, além de fazer parte da Reserva Faunística Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS).

De acordo com o ICMBio, todo o litoral do município é considerado prioritário para a conservação das tartarugas marinhas. Nas temporadas reprodutivas de 2014/2015 a 2018/2019 foram constatadas mais de 75 desovas na praia, uma média anual de 10,7 desovas por quilômetro, principalmente da espécie tartaruga-de-pente.

Riscos

O Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema) apontou que “a frequência demasiada de visitantes e comerciantes no local pode trazer danos reais, haja vista a ocorrência de erosões pontuais nas falésias, com riscos de desmoronamento”.

O ICMBio também alertou que “as atividades e empreendimentos costeiros sem o devido planejamento podem interferir na dinâmica reprodutiva das tartarugas, afugentando as fêmeas no momento em que estas sobem à praia para desovar, destruir os ninhos ou ocasionar poluição luminosa e consequentemente desorientação de filhotes.”


*Com informações do MPF