MPF recomenda que Caixa retome imediatamente as apresentações de "Abrazo" em Recife

Publicação: 2019-09-18 17:23:00 | Comentários: 0
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O Ministério Público Federal em Pernambuco expediu uma recomendação para que a Caixa Econômica Federal retome imediatamente as sessões do espetáculo Abrazo, do grupo de teatro potiguar Clowns de Sheakspeare. O espetáculo infantojuvenil estava em cartaz no espaço Caixa Cultural Recife no início do mês e foi cancelado após uma única apresentação.

Na época, a Caixa justificou o cancelamento afirmando que houve "descumprimento contratual" por causa do conteúdo do bate-papo entre o elenco e a plateia, que fazia parte da programação, realizado após a primeira apresentação de "Abrazo". Segundo o banco, essa conversa configurou infração à cláusula do contrato que trata da obrigação de “zelar pela boa imagem dos patrocinadores, não fazendo referências públicas de caráter negativo ou pejorativo”.
Peça infantil Abrazo é um dos premiados textos do Clowns
Peça infantil Abrazo é um dos premiados textos do Clowns

Para o MPF, “o cancelamento abrupto das apresentações – ainda que por alegada violação a obrigação contratual por parte da companhia teatral – teve um impacto negativo, gerando na comunidade – como se extrai da repercussão na imprensa e nas redes sociais – receio quanto ao cerceamento da liberdade artística e da liberdade de manifestação do pensamento”.

Na recomendação, as procuradoras da República argumentam que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento e proíbe qualquer espécie de censura. Destacam ainda que a liberdade de expressão não se esgota no dever de abstenção do Estado em praticar atos de censura, necessitando também da promoção de ações positivas visando à possibilidade real de exercício e aprofundamento dos debates sobre os mais diversos aspectos da sociedade.

A peça é livremente inspirada no "Livro dos Abraços", do escritor uruguaio Eduardo Galeano, e conta a história de um menino que vive em um país onde não é permitido às pessoas se abraçarem ou demonstrarem qualquer afeto. A história, contada sob a perspectiva de uma criança, leva para o universo da fábula infantil o efeito das guerras e proibições na vida das pessoas.

O espetáculo foi montado pela primeira vez em 2015 e selecionado pela Caixa através de edital para uma temporada de oito apresentações em Recife. Segundo a recomendação do MPF, a peça deverá ser exibida por, pelo menos, período igual ao previsto no contrato original.

Ainda de acordo com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em caso de desinteresse do grupo teatral ou de outra impossibilidade absoluta, a Caixa deverá promover a apresentação de outro espetáculo relacionado ao tema liberdade de expressão e manifestação artística, com número de sessões igual àquelas de "Abrazo" que foram canceladas.

A Caixa tem cinco dias, a contar da notificação, para informar ao MPF se acatará ou não a recomendação e que providências serão adotadas para a retomada do espetáculo. Em caso de não acatamento, o MPF adotará as providências administrativas e judiciais cabíveis.

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