MPF recomenda que não ocorra carreata com Bolsonaro em Natal

Publicação: 2018-05-17 14:08:00 | Comentários: 0
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A visita do pré-candidato à presidência em Natal nesta quinta-feira (17), Jair Messias Bolsonaro, foi alvo de uma recomendação por parte do Ministério Público Federal. No texto, o MPF encaminhou documento ao Partido Social Liberal alertando que a carreata com o deputado, prevista logo após o desembarque em Natal, pode configurar propaganda eleitoral antecipada, e portanto, não deverá ser realizada. O desembarque do parlamentar carioca está previsto para às 14h20, de onde ele sai na carreata em direção ao Palácio dos Esportes, em Petrópolis, na capital potiguar.

Jair Bolsonaro estará em Natal para o debate na Fiern
Jair Bolsonaro desembarca em Natal nesta quinta-feira (17) para debate na Fiern

De acordo com o MPF, a Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, o próprio Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

No texto enviado à imprensa, um evento semelhante que ocorreria no último sábado (12), com apoiadores do possível candidato à Presidência, na cidade de Goianinha, chegou a ser suspenso pelo Tribunal Regional Eleitoral após pedido do MPF. O tribunal considerou exatamente que a mobilização se tratava de propaganda eleitoral antecipada.

A recomendação é assinada pela procuradora Regional eleitoral, Cibele Benevides, e pelo procurador Eleitoral auxiliar, Victor Mariz.

O candidato Jair Messias Bolsonaro cumpre agenda em Natal nesta quinta-feira para um debate na Casa da Indústria (Fiern), com início marcado às 20h. Atual deputado federal do estado do Rio de Janeiro, Bolsonaro será o terceiro a palestrar em Natal no ciclo de debates promovido pela Fiern. Antes, João Amoêdo, do Partido Novo, e o senador Álvaro Dias, do Podemos, já palestraram na capital potiguar.

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