MPF vai à justiça por plano para conter danos da poluição por óleo

Publicação: 2019-10-19 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
Procuradores dos nove Estados do Nordeste ajuizaram ação civil pública para obrigar o Governo Federal a acionar, em 24 horas, em toda a costa, da Bahia ao Maranhão, um plano para conter os danos da poluição causada pelas manchas de óleo que atingem o litoral brasileiro. No texto, os procuradores argumentam que a União se mantém "omissa, inerte, ineficiente e ineficaz" mesmo com a "extrema gravidade" do derramamento de óleo. Segundo o Ibama, 187 localidades foram atingidas, em 77 municípios.

Praia de Carneiros (PE) amanheceu manchadas de petróleo cru
Praia de Carneiros (PE) amanheceu manchadas de petróleo cru

Para os procuradores, houve omissão do Executivo ao não acionar o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). Instituído em 2013, por meio de decreto do governo federal, o documento descreve procedimentos para responder a vazamentos de petróleo. Caso a União não cumpra eventual decisão judicial, os procuradores pedem multa de R$ 1 milhão por dia - valor que seria revertido para ações na região. Membros do Ministério Público Federal (MPF) deverão acompanhar a execução do plano.

Anteontem, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF enviou ofício ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, em que pede detalhes sobre o acionamento do PNC.  Procurado pela reportagem ontem, o Ministério do Meio Ambiente não havia respondido até as 21 horas. Ao jornal O Estado de S Paulo, anteontem, Salles, afirmou que o PNC foi, sim, acionado.

Leilão
As causas do derramamento de óleo estão sendo investigadas. Em um vídeo ao vivo na manhã de ontem, o presidente Jair Bolsonaro insinuou que o poluente poderia ter relação com um leilão de petróleo. "Poderia - os senhores não precisam responder, não - ser uma ação criminosa para prejudicar esse leilão?", indagou, dirigindo-se ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e a representantes da Marinha. Ninguém respondeu.

Mais manchas
A praia de Carneiros e a praia da Boca, em Tamandaré (PE), amanheceram manchadas de petróleo cru nesta sexta-feira (18). Em São José da Coroa Grande, cidade vizinha, a prefeitura decretou estado de emergência na quinta-feira por causa da chegada do óleo à região. No Estado, são 24 pontos atingidos até o momento, segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Apesar de a Agência Estadual de Meio Ambiente ter dito não haver o componente químico em Pernambuco esta semana, as manchas voltaram a surgir por causa da força das marés. A prefeitura de Tamandaré confirmou que parte dos arrecifes, próximos à praia de Carneiros, foi atingida pela substância.

Investigação
Os dois clientes da Shell que compraram os tambores encontrados com a borra de petróleo suspeita de contaminar as praias de toda a região Nordeste serão acionadas pela Marinha e Polícia Federal para que prestem informações.

A primeira é a empresa Hamburg Trading House FZE, uma distribuidora baseada nos Emirados Árabes, que adquiriu 20 tambores do lote encontrado na costa brasileira. O segundo cliente é a empresa Super-Eco Tankers Management, baseada em Monrovia, na Libéria, na África Ocidental, que comprou cinco tambores do lote da Shell.

As informações sigilosas da Shell foram encaminhadas na tarde desta quinta-feira (17) ao governo brasileiro. O objetivo neste momento é avançar na trilha logística do produto, para apurar os possíveis responsáveis pelo desastre sem precedentes no mar brasileiro. A Shell confirmou que os tambores usados para armazenar lubrificantes, e não petróleo, foram produzidos e comercializados por empresas do grupo Shell localizadas na Europa e no Oriente Médio. O governo ainda investiga se o material da empresa é o mesmo que polui 187 pontos da costa brasileira desde o fim de agosto.






continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários