MPRN denuncia deputado estadual por peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolou nesta segunda-feira (27), junto ao Tribunal de Justiça Estadual, denúncia contra o deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A ação é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em maio de 2017 e tinha como objetivo apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a
Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep).

#SAIBAMAIS#De acordo com a assessoria de comunicação do MPRN, a denúncia corre em sigilo. A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que
o deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do
Idema a quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de
2014, segundo as investigações do MPRN. O parlamentar também é um dos
denunciados da operação Dama de Espadas, em que ele figura como réu por
ter chefiado a organização criminosa que desviou recursos públicos do
parlamento estadual entre 2011 e 2015, mediante a inserção fraudulenta
de “servidores fantasmas” na folha de pagamento do órgão legislativo.

 

Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo
Motta seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15
dias. O MPRN requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de
condenado pelos crimes, o deputado estadual tenha os direitos políticos
suspensos durante o prazo da condenação.

De acordo com o advogado do deputado Ricardo Motta, ‘a defesa somente poderá se pronunciar após ser oficialmente notificada para o exercício da ampla defesa’.